06/12/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de NILZA MARIA DE PAULA PIRES em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:30

Recebidos os autos
17/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/10/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743402-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILZA MARIA DE PAULA PIRES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi condenada a pagar R$ 7.042,02, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros desde a data do efetivo prejuízo (16/6/2023), bem como ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente a partir da publicação do acórdão (210346719 - 15/08/2024) e acrescidos de juros de mora desde a citação (15/08/2023).

O depósito judicial de ID 195142613 (R$ 2.546,14 em 25/04/2024) foi liberado em favor da parte autora e o feito pende de liberação do depósito de ID 210346723 (R$ 9.061,91 em 28/08/2024), entretanto, a planilha apresentada pela parte exequente encontra-se incorreta.

Assim, intime-se a parte exequente para retificar a planilha apresentada, excluindo-se os preparos incluídos na planilha de ID 211375188, eis que a parte ré não foi condenada em custas e despesas processuais.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Observe-se, ainda, os parâmetros de correção monetária e juros fixados no título judicial exequendo e que o decote dos valores depositados judicialmente deve ser realizado nas respectivas datas de pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:00

Recebidos os autos
02/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:00

Outras decisões
26/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:00

Recebidos os autos
12/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 07:40

Recebidos os autos
04/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 07:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:00

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 10:36

Recebidos os autos
25/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:36

Outras decisões
14/06/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:28

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:52

Recebidos os autos
10/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/04/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:18

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora R$ 1.569,02 (mil quinhentos e sessenta e nove reais e dois centavos) a título de indenização por danos materiais (R$ 569,02 pelo gasto com nova passagem + R$ 1.000,00 pela compra de itens de necessidade básica) a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o evento danoso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora R$800,00 (oitocentos reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
25/03/2024 20:14

Recebidos os autos
25/03/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:17

Recebidos os autos
01/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/02/2024 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743402-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILZA MARIA DE PAULA PIRES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo, para conceder 10 (dez) dias para a parte autora cumprir a determinação de ID 183799718, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Após, apresentados documentos, dê-se vista à parte ré em contraditório, pelo prazo de 5 (cinco) dias, e retornem os autos para a conclusão do julgamento.

Não havendo manifestação, retornem os autos imediatamente conclusos para julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/01/2024 10:36

Recebidos os autos
31/01/2024 10:36

Deferido o pedido de NILZA MARIA DE PAULA PIRES - CPF: *06.***.*28-72 (REQUERENTE).
31/01/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/01/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:46

Recebidos os autos
16/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/01/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/12/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 19:15

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:58

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:18

Recebidos os autos
12/12/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/12/2023 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:45

Recebidos os autos
09/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
05/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 22:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 22:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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