09/09/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:23

Recebidos os autos
04/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:23

Determinado o arquivamento
01/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de LUIZA ARAUJO VERAS SOUZA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:56

Recebidos os autos
26/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743696-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZA ARAUJO VERAS SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: IZABEL VERAS DE SOUZA GALVAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 181932153).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Fica a parte requerida intimada para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
15/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 22:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/12/2023 09:40

Recebidos os autos
05/12/2023 09:40

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:02

Recebidos os autos
23/10/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:26

Recebidos os autos
23/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
23/09/2023 02:04

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:46

Recebidos os autos
20/09/2023 17:46

Deferido o pedido de LUIZA ARAUJO VERAS SOUZA - CPF: *12.***.*89-00 (REQUERENTE).
19/09/2023 16:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 00:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:27

Recebidos os autos
06/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 19:02

Recebidos os autos
30/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:14

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:28

Recebidos os autos
22/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
09/08/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 13:55

Recebidos os autos
07/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:54

Outras decisões
07/08/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 15:41

Recebidos os autos
05/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
05/08/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2023 13:54

Recebidos os autos
05/08/2023 13:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
05/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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