15/09/2025 18:22

Juntada de Certidão
13/09/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2025 00:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:36

Expedição de Mandado.
01/09/2025 18:19

Recebidos os autos
01/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:21

Recebidos os autos
28/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO SILVEIRA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:36

Expedição de Mandado.
18/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720610-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA EXECUTADO: JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA DECISÃO Constam nos autos os depósitos ID 225784184, ID 228497098 e ID 229174283 que, em tese, são compatíveis com a penhora deferida nos termos da decisão ID 164661062, indicando o cumprimento pela empresa pagadora, razão pela qual indefiro, por ora, a remessa dos autos ao Ministério Público.

Contudo, o último depósito ocorreu em 03/2025, constando nos autos que a parte executada permaneceu afastado do trabalho por período extenso (ID 208144818).

Assim, a fim de esclarecer os fatos, será reiterada a intimação da empresa pagadora.

Ao CJU: 1.

Intime-se a Companhia Nacional de Abastecimento mediante mandado a ser cumprido por oficial de justiça para dar integral cumprimento à decisão ID 178629960.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/06/2025 19:13

Recebidos os autos
13/06/2025 19:13

Deferido em parte o pedido de JORGE ROBERTO SILVEIRA - CPF: *15.***.*10-00 (EXEQUENTE)
05/06/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:19

Recebidos os autos
24/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2025 20:11

Expedição de Mandado.
13/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:39

Recebidos os autos
12/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 12:35

Expedição de Mandado.
04/02/2025 18:24

Recebidos os autos
04/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO SILVEIRA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:53

Expedição de Ofício.
25/10/2024 16:59

Recebidos os autos
25/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720610-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA EXECUTADO: JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA DESPACHO Manifeste-se, a parte autora, sobre a resposta de ID212777736.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/09/2024 15:38

Recebidos os autos
30/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:08

Expedição de Mandado.
30/08/2024 19:40

Recebidos os autos
30/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720610-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA EXECUTADO: JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail da CONAB.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2024 às 13:37:57 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
20/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:44

Recebidos os autos
23/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:39

Recebidos os autos
17/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720610-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA EXECUTADO: JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que até a presente data o ofício encaminhado ID 190853803, não retornou.

Fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação.

Brasília - DF, 2 de julho de 2024 às 15:50:08 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
02/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:51

Expedição de Ofício.
18/03/2024 17:36

Recebidos os autos
18/03/2024 17:36

Deferido o pedido de JORGE ROBERTO SILVEIRA - CPF: *15.***.*10-00 (EXEQUENTE).
18/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720610-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA EXECUTADO: JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA DECISÃO Considerando o teor do ofício de ID 186519390, por meio do qual informa o INSS sobre a impossibilidade de implementação dos descontos na folha de pagamento do executado (Decisão de ID 185787909), em razão da cessação da percepção do benefício previdenciário, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido prazo sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo da suspensão de ID 121318051 e remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO SILVEIRA em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 14:13

Recebidos os autos
16/02/2024 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720610-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA EXECUTADO: JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA DECISÃO Oficie-se à entidade pagadora do benefício previdenciário ao executado (INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) para que proceda aos descontos mensais e sucessivos no importe de 2,25% (dois vírgula cinco por cento) do benefício líquido recebido por JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA, CPF: *88.***.*09-49, a título de penhora, até o limite de R$ 13.549,11 (ID 181110382).

Reitere-se que a guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".

Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total.

Para dúvidas relacionadas a custas judiciais ou a depósitos judiciais, ligue para: (61) 3103-7285 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7669 (no período de 12h às 19h) ou (61) 3103-7669 - WhatsApp business (no período de 12h às 19h) ou envie mensagens para: [email protected].

Esclareça-se que as condutas de descumprimento com exatidão de ordem judicial ou de criação de embaraços à sua efetivação por aquele que de qualquer forma participa do processo poderão ser punidas como ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, inciso IV, e § 1o, do CPC), podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.

Confiro a presente decisão força de ofício.

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão – DIRBEN SAUS Quadra 2, Bloco O, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-946 Certifique-se quanto ao envio do ofício.

Expedida a ordem de levantamento ora determinada, aguarde-se o comprovante de depósito das demais parcelas da penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
07/02/2024 21:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:34

Recebidos os autos
06/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:34

Deferido o pedido de JORGE ROBERTO SILVEIRA - CPF: *15.***.*10-00 (EXEQUENTE).
05/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720610-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA EXECUTADO: JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA DECISÃO Verifico que foi determinada a penhora da verba salarial do executado, no importe de 2,25% (dois vírgula cinco por cento) da remuneração líquida recebida mensalmente (ID 167123423).

A CONAB, empresa pública que emprega o executado, informou que JOSE foi afastado por licença INSS na data de 09/08/2023, havendo o repasse de somente o percentual relativo à folha de agosto de 2023, e que foi repassado em setembro de 2023, foi correspondente ao balanço financeiro desses 09 (nove) dias de atividade.

Esse foi o primeiro repasse efetuado por essa empresa pública.

Não houve informação sobre data do possível retorno do executado a suas atividades laborais.

Instada a se manifestar sobre essa informação, o exequente requereu, em suma, que fosse oficiado ao INSS para que continuasse efetuando os descontos determinados, mas agora sobre o benefício previdenciário que é recebido pelo executado. É o relatório.

Decido.

Antes de avaliar o pedido, verifico que o requerente não indicou o endereço da autarquia destinatária do eventual ofício a ser expedido.

Dessa forma, fica o exequente intimado para que apresente o endereço do INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de presunção de que a parte desistiu da diligência.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/12/2023 14:06

Recebidos os autos
18/12/2023 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:47

Recebidos os autos
06/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:39

Recebidos os autos
21/11/2023 19:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/11/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2023 21:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:54

Recebidos os autos
07/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2023 06:06

Expedição de Certidão.
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO SILVEIRA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:20

Recebidos os autos
01/08/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720610-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JORGE ROBERTO SILVEIRA EXECUTADO: JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA DESPACHO Fica o exequente intimado a trazer o endereçamento do órgão a ser oficiado.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
19/07/2023 17:00

Recebidos os autos
19/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:14

Recebidos os autos
07/07/2023 17:14

Outras decisões
07/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 17:09

Recebidos os autos
18/05/2023 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2023 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO SILVEIRA em 10/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
10/04/2022 17:39

Recebidos os autos
10/04/2022 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2022 11:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2022 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/04/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:40

Recebidos os autos
29/03/2022 10:40

Indeferido o pedido de JORGE ROBERTO SILVEIRA - CPF: *15.***.*10-00 (EXEQUENTE)
22/03/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:39

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 13:17

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:56

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 13:45

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 21:20

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de JOSE WESLEY DAVID DE SOUZA em 28/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO SILVEIRA em 14/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Edital em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 19:31

Expedição de Edital.
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 11:01

Recebidos os autos
18/08/2021 11:00

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2021 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2021 12:25

Recebidos os autos
16/08/2021 12:25

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/08/2021 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2021 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 15:58

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:30

Recebidos os autos
21/06/2021 16:30

Suscitado Conflito de Competência
21/06/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/06/2021 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2021 12:07

Recebidos os autos
18/06/2021 12:07

Declarada incompetência
17/06/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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