02/09/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
04/08/2025 12:05

Recebidos os autos
04/08/2025 12:05

Indeferido o pedido de MARCIO CASTAGNARO DA SILVA - CPF: *80.***.*41-68 (EXECUTADO)
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2025 14:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Em face de tudo o que exposto, INDEFIRO a impugnação à penhora em sua integralidade.

Fica dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Os valores já foram transferidos para conta vinculada ao presente processo, conforme anexo.

INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias: 1 - Juntar planilha atualizado dos débitos, com o decote dos valores penhorados, indicando medida apta à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do feito nos termos do inciso III do art. 921 do CPC; 2 - Indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados ao ID 215619294 - R$ 8.665,28.

Fica a parte advertida que, dadas as dificuldades técnicas, expedido alvará ou ordem de transferência, não é possível a sua troca por outro meio antes do decurso de 30 (trinta) dias do alvará ou transferência expedida.

Preclusa esta decisão, EXPEÇA-SE alvará ou ordem de transferência em favor da parte exequente para levantamento da quantia penhorada ao ID 215619294 (R$ 8.665,28).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:51

Recebidos os autos
06/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:50

Indeferido o pedido de TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO - CPF: *63.***.*76-04 (EXECUTADO)
26/02/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:18

Recebidos os autos
17/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/11/2024 16:54

Juntada de Petição de impugnação
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:44

Recebidos os autos
24/10/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:12

Decorrido prazo de MARCIO CASTAGNARO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:12

Decorrido prazo de TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO em 09/08/2024 23:59.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704383-09.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MARCIO CASTAGNARO DA SILVA, TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: MARCIO CASTAGNARO DA SILVA, TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704383-09.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MARCIO CASTAGNARO DA SILVA, TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: MARCIO CASTAGNARO DA SILVA, TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
19/06/2024 14:29

Recebidos os autos
19/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:29

Outras decisões
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:25

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 11:37

Recebidos os autos
15/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:37

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:41

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Devidamente intimada para apresentar guia de custas referente ao cumprimento de sentença, a parte autora quedou-se inerte.

Em sendo assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/03/2024 09:25

Recebidos os autos
18/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:25

Determinado o arquivamento
13/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:58

Recebidos os autos
31/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
30/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:18

Recebidos os autos
30/10/2023 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
30/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de MARCIO CASTAGNARO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:21

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, rejeito os embargos monitórios opostos pela parte requerida, ao tempo em que DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, nos termos do disposto no art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, convertendo a eficácia daquele em mandado executivo.

Determino o prosseguimento do feito, em nova fase inaugurada doravante, na forma prevista no Título II, do Livro I da Parte Especial, do Código de Processo Civil, no que for cabível.

O valor da condenação (R$ 581.451,31) deverá ser corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir da distribuição da ação, ressaltando-se que a obrigação era a termo (“mora ex re”), sendo que, quando da distribuição do feito, a quantia se encontrava atualizada.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 18:11

Recebidos os autos
26/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:11

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de MARCIO CASTAGNARO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 08:43

Recebidos os autos
31/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCIO CASTAGNARO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Assim, intimem-se a partes requeridas para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a alegação de miserabilidade, tais como contracheque, cópia da carteira de trabalho, extratos bancários dos últimos 03 meses e a última declaração do imposto de renda, etc.

Intimem-se a partes requeridas para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a alegação de miserabilidade, tais como contracheque, cópia da carteira de trabalho, extratos bancários dos últimos 03 meses e a última declaração do imposto de renda, etc.

Vindo documentos, intime-se a parte autora para manifestar no prazo de 10 dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão saneadora.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/07/2023 13:04

Recebidos os autos
14/07/2023 13:04

Outras decisões
26/06/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2023 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE), MARCIO CASTAGNARO DA SILVA - CPF: *80.***.*41-68 (REQUERIDO) e TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO - CPF: *63.***.*76-04 (REQUERIDO) em 17/06/2023.
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCIO CASTAGNARO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:03

Recebidos os autos
22/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:03

Deferido em parte o pedido de TATIANE LEONIS SANTOS CASTAGNARO - CPF: *63.***.*76-04 (REQUERIDO) e MARCIO CASTAGNARO DA SILVA - CPF: *80.***.*41-68 (REQUERIDO)
22/05/2023 13:03

Determinação de redistribuição por prevenção
27/04/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/04/2023 12:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/03/2023 18:16

Recebidos os autos
31/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:16

Outras decisões
27/02/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/02/2023 23:31

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2023 18:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 20:19

Recebidos os autos
21/11/2022 20:19

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 18:20

Recebidos os autos
28/09/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:20

Determinada a emenda à inicial
27/09/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/09/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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