19/05/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de KELMA DE OLIVEIRA MARTINS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de KELMA DE OLIVEIRA MARTINS em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:41

Recebidos os autos
03/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741775-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KELMA DE OLIVEIRA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
19/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:00

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:00

Recebidos os autos
03/10/2024 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 15:12

Recebidos os autos
26/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:12

Outras decisões
12/09/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:19

Recebidos os autos
10/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:38

Recebidos os autos
02/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:38

Declarada decadência ou prescrição
19/03/2024 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:17

Recebidos os autos
19/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:01

Recebidos os autos
13/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
10/12/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 08:44

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/11/2023 13:56

Recebidos os autos
08/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 09:57

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:39

Recebidos os autos
09/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:39

Outras decisões
02/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
29/07/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741801-74.2023.8.07.0001

Luiz Pereira de Souza

Francis Vilaca Santos

Advogado: Vinicius Souza Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0741741-38.2022.8.07.0001

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Complexo Gastronomico LTDA

Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0741805-14.2023.8.07.0001

Luiz Pereira de Souza

Nanci da Silva

Advogado: Vinicius Souza Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0741716-93.2020.8.07.0001

Verk Projetos e Construcoes LTDA

Ricardo Alves Moraes

Advogado: Jose Ricardo Alves Ferreira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0741690-27.2022.8.07.0001

Paulo Henrique de Andrade Pinto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Marques Guimaraes Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/11/2022 12:12

Exibir Processo