27/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:17

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 15:16

Conhecido o recurso de LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*19-34 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2025 19:09

Recebidos os autos
23/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:18

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:30

Recebidos os autos
01/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/03/2025 17:30

Recebidos os autos
26/03/2025 17:30

Processo Reativado
13/03/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
13/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:00

Recebidos os autos
13/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:22

Recebidos os autos
13/03/2025 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/03/2025 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 15:44

Recebidos os autos
06/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo