19/07/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 18:19

Transitado em Julgado em 04/07/2025
19/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:09

Recebidos os autos
04/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:03

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
16/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741822-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIA ROBERTA LEAO COELHO ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/02/2025 22:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 17:12

Recebidos os autos
05/02/2025 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:42

Recebidos os autos
24/09/2024 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 21:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:35

Recebidos os autos
01/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:35

Declarada decadência ou prescrição
01/08/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 13:11

Recebidos os autos
23/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
21/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:29

Recebidos os autos
03/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:29

Determinada Requisição de Informações
03/04/2024 15:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2024 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:38

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:09

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:57

Recebidos os autos
08/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:57

Outras decisões
03/08/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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