08/05/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 21:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 18:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 18:22

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:29

Recebidos os autos
22/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
02/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:00

Expedição de Autorização.
31/01/2025 13:59

Expedição de Autorização.
29/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 17:54

Recebidos os autos
19/11/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:55

Recebidos os autos
10/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 22:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:15

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:16

Recebidos os autos
03/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:16

Declarada decadência ou prescrição
03/04/2024 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 13:45

Recebidos os autos
20/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
11/12/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:56

Recebidos os autos
08/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:54

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
22/09/2023 22:07

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:03

Recebidos os autos
08/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:03

Outras decisões
02/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
29/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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