26/04/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:02

Recebidos os autos
04/03/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 19:39

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738474-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO PEDRO GOMES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 185346446).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
10/02/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 21:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:35

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 02:57

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/12/2023 13:59

Recebidos os autos
07/12/2023 13:59

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:04

Recebidos os autos
20/11/2023 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:11

Recebidos os autos
20/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 20:35

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:04

Recebidos os autos
31/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:04

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:18

Recebidos os autos
19/07/2023 15:18

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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