TJDFT - 0736429-02.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 16:14
Arquivado Definitivamente
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03/04/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/04/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2025 09:55
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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26/03/2025 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
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22/03/2025 02:55
Publicado Sentença em 21/03/2025.
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22/03/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0736429-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DUTRA VILELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 229255887.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 229255887.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/03/2025 20:32
Recebidos os autos
-
18/03/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 20:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/03/2025 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/03/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 11/03/2025.
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10/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0736429-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DUTRA VILELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 17:16
Juntada de Certidão
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28/02/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
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20/02/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 12:27
Expedição de Ofício.
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11/11/2024 18:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/11/2024 13:03
Juntada de Certidão
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09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
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02/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 11:29
Recebidos os autos
-
30/09/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:29
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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23/09/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:30
Publicado Certidão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:40
Recebidos os autos
-
13/08/2024 14:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/07/2024 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/07/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 20:12
Recebidos os autos
-
29/07/2024 20:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/07/2024 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/07/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 04:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 03:18
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
29/06/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 10:51
Recebidos os autos
-
17/06/2024 10:51
Juntada de Petição de certidão
-
13/04/2024 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/04/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 21:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/03/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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19/03/2024 16:50
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/03/2024 02:31
Publicado Sentença em 06/03/2024.
-
05/03/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
01/03/2024 16:41
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/01/2024 14:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/01/2024 17:51
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
13/12/2023 11:26
Recebidos os autos
-
13/12/2023 11:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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29/11/2023 23:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/11/2023 19:22
Recebidos os autos
-
28/11/2023 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 14:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 14:31
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/10/2023 10:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 16:21
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 15:38
Juntada de Petição de réplica
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30/08/2023 02:28
Publicado Certidão em 30/08/2023.
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30/08/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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28/08/2023 11:42
Juntada de Petição de contestação
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11/07/2023 00:50
Publicado Decisão em 11/07/2023.
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11/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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07/07/2023 13:56
Recebidos os autos
-
07/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 13:56
Outras decisões
-
06/07/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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06/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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