31/01/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:24

Recebidos os autos
30/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 02:38

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:27

Recebidos os autos
28/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:22

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:13

Expedição de Ofício.
21/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:31

Expedição de Ofício.
09/10/2024 15:28

Expedição de Ofício.
09/10/2024 15:24

Expedição de Ofício.
08/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:08

Expedição de Ofício.
04/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:03

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:20

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:11

Recebidos os autos
02/10/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 15:41

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 12:25

Recebidos os autos
26/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Recebo os apelos de ID n. 191077360 (ID n. 190695422), ID n. 191077359 (ID n. 190715153) e ID n. 191077358 (ID n. 190395005) dos sentenciados.
01/04/2024 18:01

Expedição de Carta.
01/04/2024 18:01

Expedição de Carta.
01/04/2024 18:01

Expedição de Carta.
01/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 15:34

Desentranhado o documento
01/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:25

Recebidos os autos
01/04/2024 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/03/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 17:42

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:40

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:37

Expedição de Mandado.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar os acusados BRENO ALVES DA SILVA, HERLES RAFAEL SILVA DE ARAUJO e LUCAS WILLIAN ANTUNES DE ALMEIDA como incursos nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei n. 11.343/2006; e para absolvê-los da imputação do crime no art. 35, caput, da Lei n. 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
14/03/2024 15:00

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:59

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:59

Expedição de Ofício.
13/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:02

Recebidos os autos
13/03/2024 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2024 08:00

Recebidos os autos
23/02/2024 08:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736192-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HERLES RAFAEL SILVA DE ARAUJO, BRENO ALVES DA SILVA, LUCAS WILLIAN ANTUNES DE ALMEIDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o causídico Dr.

Gusttavo Vieira Gomes Silva, OAB/DF 74.656, juntou instrumento procuratório atualizado em nome do acusado BRENO ALVES DA SILVA (ID n. 186278534), conforme determinado no despacho de ID n. 185601397, o qual impõe, de forma tácita, a revogação da procuração apresentada pela advogada Dra.

Renata Andrade Silva, OAB/DF nº 70.745, datada de 17 de novembro de 2023 (ID n. 186275711).

Diante disso, determino a desvinculação da referida causídica do presente feito e o desentranhamento da petição de ID n. 186275706.

No mais, aguarde-se a apresentação de alegações finais pela Defesa de BRENO ALVES.

BRASÍLIA-DF, 9 de fevereiro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
15/02/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 17:02

Desentranhado o documento
09/02/2024 16:32

Recebidos os autos
09/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/02/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Defiro a habilitação do causídico nos autos, a qual fica condicionada à juntada do instrumento procuratório no prazo de 5 (cinco) dias.No mesmo prazo, a Defesa deverá apresentar alegações finais, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.Intime-se.
03/02/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:29

Recebidos os autos
02/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/02/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:44

Expedição de Ofício.
15/01/2024 14:35

Expedição de Mandado.
11/01/2024 19:29

Recebidos os autos
11/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:39

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:29

Recebidos os autos
12/12/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 13:51

Desentranhado o documento
11/12/2023 18:40

Recebidos os autos
11/12/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:41

Publicado Ata em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:08

Expedição de Ofício.
23/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:58

Expedição de Ofício.
23/11/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/11/2023 12:23

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
23/11/2023 08:36

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 16:57

Desentranhado o documento
14/11/2023 14:34

Recebidos os autos
14/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:14

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:04

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:00

Expedição de Mandado.
03/11/2023 17:43

Expedição de Mandado.
31/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/10/2023.
22/10/2023 12:10

Recebidos os autos
22/10/2023 12:10

Mantida a prisão preventida
22/10/2023 12:10

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:40

Recebidos os autos
20/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/10/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/10/2023 19:13

Recebidos os autos
18/10/2023 19:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/10/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/10/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 03:15

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
12/10/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 19:21

Recebidos os autos
10/10/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 14:04

Expedição de Mandado.
06/10/2023 17:02

Recebidos os autos
06/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 08:01

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:17

Expedição de Ofício.
20/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:13

Expedição de Ofício.
19/09/2023 18:19

Expedição de Mandado.
19/09/2023 18:13

Expedição de Mandado.
19/09/2023 18:07

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 14:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:27

Recebidos os autos
19/09/2023 13:27

Mantida a prisão preventida
19/09/2023 13:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/09/2023 13:27

Determinada a quebra do sigilo telemático
19/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:19

Recebidos os autos
15/09/2023 15:19

Declarada incompetência
14/09/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
31/08/2023 09:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/08/2023 17:27

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/08/2023 17:27

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/08/2023 17:26

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/08/2023 15:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/08/2023 15:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/08/2023 12:08

Juntada de gravação de audiência
30/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 06:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 06:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/08/2023 04:25

Juntada de laudo
29/08/2023 20:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/08/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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