11/10/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 17:46

Juntada de comunicações
13/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:41

Recebidos os autos
12/09/2023 20:41

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
12/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:55

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:54

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:31

Recebidos os autos
24/08/2023 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/07/2023 20:04

Recebidos os autos
28/07/2023 20:03

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXECUTADO).
28/07/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE CARVALHO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717379-45.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PEREIRA DE CARVALHO D E S P A C H O Compulsando os autos, observo que a contadoria apurou o débito no valor de R$ 3.773,84, de maneira que, em face do pagamento realizado pela parte ré (R$ 3.562,21), restaria ainda um saldo remanescente de R$ 211,63, que com a incidência da multa de 10% (art. 523 do CPC), perfazeria o montante de R$ 232,79.

Observo, ainda, que de acordo com os cálculos apresentados pela exequente, o débito apurado foi de R$ 3.825,64, e como a parte ré depositou apenas R$ 3.562,21, incidiu multa de 10% sobre o saldo remanescente de R$ 263,43, o que perfez a quantia de R$ 289,77, cujo montante já restou bloqueado/penhorado da conta da parte ré e transferido em favor da autora.

Desse modo, diante da diferença entre o valor que restou apurado pela contadoria (com os devidos descontos e acréscimo da multa de 10%) e aquele que foi transferido à autora, ou seja, de R$ 56,98 (R$ 289,77 - R$ 232,79), INTIME-SE a parte exequente realizar o depósito judicial da referida quantia (R$ 56,98), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

Transcorrido in albis, intime-se a parte executada para manifestação, bem como para requerer o que entender ser direito, no prazo de 5 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse no recebimento do valor.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
17/07/2023 19:43

Recebidos os autos
17/07/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/07/2023 15:21

Recebidos os autos
13/07/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 16:51

Recebidos os autos
10/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
05/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:44

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 07:44

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:01

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:11

Recebidos os autos
24/04/2023 18:11

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXECUTADO)
24/04/2023 13:15

Expedição de Alvará.
20/04/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/04/2023 02:21

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 17:54

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:48

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:22

Recebidos os autos
14/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/04/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/04/2023 01:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 15:13

Recebidos os autos
15/03/2023 15:13

Deferido o pedido de MARCOS PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *07.***.*20-72 (REQUERENTE).
14/03/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/03/2023 18:24

Juntada de comunicações
14/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:40

Transitado em Julgado em 11/03/2023
11/03/2023 01:21

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE CARVALHO em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de Serviço de Proteção ao Crédito - SPC em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de SERASA S/A em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:51

Juntada de Ofício
27/02/2023 15:51

Juntada de comunicações
27/02/2023 15:39

Juntada de comunicações
24/02/2023 01:59

Publicado Sentença em 24/02/2023.
23/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/02/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:48

Recebidos os autos
16/02/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/02/2023 03:12

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE CARVALHO em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:19

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE CARVALHO em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
26/01/2023 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2023 01:06

Recebidos os autos
25/01/2023 01:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de SERASA S/A em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 09/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 12:47

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 18:12

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:11

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:28

Recebidos os autos
28/10/2022 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2022 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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