12/11/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:07

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de CACIA CAMPOS PIMENTEL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE FARIA em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Considerando que os valores depositados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.520,71, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devidos aos exequentes MARCOS RODRIGUES DE FARIA - CPF/CNPJ: *34.***.*49-68 e CACIA CAMPOS PIMENTEL - CPF/CNPJ: *32.***.*17-20, em favor do exequente MARCOS RODRIGUES DE FARIA - CPF/CNPJ: *34.***.*49-68, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao outro exequente quanto a sua cota parte, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito total em nome próprio.
15/10/2024 19:21

Recebidos os autos
15/10/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CACIA CAMPOS PIMENTEL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE FARIA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733954-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES DE FARIA, CACIA CAMPOS PIMENTEL EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
19/09/2024 16:16

Recebidos os autos
19/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733954-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES DE FARIA, CACIA CAMPOS PIMENTEL EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 27.747,21, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devidos aos exequentes MARCOS RODRIGUES DE FARIA - CPF/CNPJ: *34.***.*49-68 e CACIA CAMPOS PIMENTEL - CPF/CNPJ: *32.***.*17-20, em favor do exequente MARCOS RODRIGUES DE FARIA - CPF/CNPJ: *34.***.*49-68, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao outro exequente quanto a sua cota parte, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito total em nome próprio.

Por outro lado, revendo entendimento anteriormente adotado por este Juízo, em observância ao que restou decidido pela Câmara de Uniformização, no Acórdão 1182990, incidirão honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito.

Assim, intime-se a parte executada para promover o pagamento do débito remanescente indicado no ID 207224751, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/09/2024 15:04

Recebidos os autos
04/09/2024 15:04

Outras decisões
23/08/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:02

Recebidos os autos
07/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:13

Juntada de consulta sisbajud
19/06/2024 21:43

Recebidos os autos
19/06/2024 21:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 14:31

Recebidos os autos
03/05/2024 14:31

Outras decisões
18/04/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 16:22

Processo Desarquivado
16/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:00

Transitado em Julgado em 04/04/2024
09/04/2024 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE FARIA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de CACIA CAMPOS PIMENTEL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 15:04

Recebidos os autos
14/03/2024 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/02/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:13

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:25

Recebidos os autos
26/02/2024 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 13:26

Recebidos os autos
23/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/02/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 14:31

Recebidos os autos
09/02/2024 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de CACIA CAMPOS PIMENTEL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE FARIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 13:09

Recebidos os autos
23/01/2024 04:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/01/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 18:47

Recebidos os autos
10/01/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/12/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 12:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de CACIA CAMPOS PIMENTEL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE FARIA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:40

Recebidos os autos
31/05/2023 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2023 22:04

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2023 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:21

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 22:28

Juntada de Certidão
04/05/2023 03:03

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:19

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:47

Recebidos os autos
12/04/2023 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:35

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/03/2023 00:51

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:19

Recebidos os autos
27/03/2023 14:19

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/03/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/03/2023 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/03/2023 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/11/2022 03:07

Publicado Certidão em 24/11/2022.
24/11/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2022 17:49

Juntada de Petição de réplica
18/07/2022 21:19

Juntada de Petição de contestação
02/07/2022 20:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2022 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 18:23

Recebidos os autos
22/06/2022 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/06/2022 14:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2022 13:54

Recebidos os autos
21/06/2022 13:54

Determinada a emenda à inicial
21/06/2022 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734004-02.2023.8.07.0016

Andrey Victor Rodarte de Oliveira

Condominio do Parkshopping

Advogado: Rodrigo Olimpio Botelho Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0733943-26.2022.8.07.0001

Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA

Francisco Raimundo Oliveira de Sousa

Advogado: Joao Kleiber Esper

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0734105-15.2022.8.07.0003

Josina Alaide Alves do Nascimento

Mercadao dos Moveis LTDA - EPP

Advogado: Rogerio Augusto Ribeiro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0734167-66.2019.8.07.0001

Maryvelta Lopes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2019 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0734045-14.2023.8.07.0001

Lidiane Rosa da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 10:40

Exibir Processo