TJDFT - 0733605-23.2020.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO PEREIRA MUNIZ

CPF *79.***.*91-26

Advogados

MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES

OAB: 57736/DF

CPF *36.***.*10-70

LEANDRO FERREIRA VERAS

OAB: 65488/DF

CPF *43.***.*59-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PAULO CESAR ESTEVES BERTI

CPF *47.***.*78-64

FELLIPE REZENDE LEITE

JOSEFA PEREIRA DE LIMA

CPF *59.***.*98-49

CLAUDIO MUNUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/03/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 16:14

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 07/03/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 16:11

    Outras decisões

  • 07/03/2024 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/03/2024 15:57

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:44

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 07/03/2024 14:54

    Arquivado Provisoramente

  • 07/03/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:53

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 07/03/2024 14:48

    Juntada de comunicações

  • 05/03/2024 06:10

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 20:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:38

    Juntada de guia de execução

  • 15/02/2024 19:09

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/02/2024 07:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/02/2024 06:53

    Juntada de comunicações

  • 09/02/2024 06:28

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2023 00:12

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 09/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/09/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 14:17

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/09/2023 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/09/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 19:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/10/2022 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 15:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/10/2022 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 14/10/2022 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 21:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/10/2022 00:35

    Publicado Certidão em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 22:04

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 29/09/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 21:46

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 21:46

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 20:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 08/09/2022 20:28

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/09/2022 15:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/09/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 17:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 05/09/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/09/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEREIRA MUNIZ em 01/09/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEREIRA MUNIZ em 09/08/2022 23:59:59.

  • 19/07/2022 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 16:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/07/2022 00:54

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 17:52

    Juntada de comunicações

  • 23/05/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 19:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 01:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/04/2022 01:54

    Deferido o pedido de

  • 28/04/2022 17:41

    Expedição de Ata.

  • 27/04/2022 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 16:38

    Juntada de comunicações

  • 07/04/2022 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 18:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/03/2022 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 13:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/03/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 14:51

    Expedição de Ata.

  • 10/03/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 12:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/03/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 20:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 20:31

    Juntada de comunicações

  • 22/02/2022 20:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 20:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEREIRA MUNIZ em 16/02/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 21:18

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/04/2021 02:31

    Publicado Certidão em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 11:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/03/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 19:44

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 19:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 10/03/2022 14:00 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/12/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 21:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 03:36

    Publicado Decisão em 02/12/2020.

  • 02/12/2020 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

  • 01/12/2020 09:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/11/2020 16:17

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/11/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 15:08

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 15:08

    Recebida a denúncia contra MARCOS PAULO PEREIRA MUNIZ - CPF: *79.***.*91-26 (REU)

  • 30/11/2020 11:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 28/11/2020 02:36

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEREIRA MUNIZ em 27/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 03:00

    Publicado Certidão em 20/11/2020.

  • 19/11/2020 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

  • 17/11/2020 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2020 21:37

    Juntada de laudo

  • 04/11/2020 14:25

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 20:11

    Juntada de laudo

  • 16/10/2020 20:07

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 14:47

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 00:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2020 00:13

    Juntada de comunicações

  • 14/10/2020 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2020 16:55

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 20:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 13/10/2020 20:16

    Classe Processual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 13/10/2020 14:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
10/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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