25/10/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 05:01

Processo Desarquivado
07/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:16

Recebidos os autos
08/08/2024 13:16

Determinado o arquivamento
07/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:51

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 15:08

Recebidos os autos
01/08/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:39

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:39

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733602-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINE DOS SANTOS BRITO EXECUTADO: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença em relação aos honorários de sucumbência.

No entanto, a legitimidade concorrente tem lugar quando a instauração da fase satisfativa ocorre nos mesmos autos, em conjunto com a obrigação principal, dispensando-se a composição do litisconsórcio ativo, que se presume.

Deveras, tratando-se de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência de forma isolada, a pertinência subjetiva recai sobre o titular da verba (art. 85, §14, do CPC), especialmente porque eventual responsabilidade por excessos cometidos no curso da execução poderiam recair sobre terceiro, a quem o procedimento sequer aproveita.

Emende-se o requerimento para adequação do polo ativo, bem como recolher as custas devidas ou comprovar a situação de miserabilidade que não permita aos advogados credores adiantarem as despesas da fase satisfativa sem prejuízo do próprio sustento ou de suas famílias.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
18/07/2024 17:21

Recebidos os autos
18/07/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/07/2024 19:22

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:11

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 20:42

Juntada de Certidão
28/05/2024 07:55

Recebidos os autos
04/12/2023 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2023 20:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 22:11

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 20:00

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 10:14

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:04

Recebidos os autos
16/10/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:17

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
03/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
02/09/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 14:14

Recebidos os autos
17/08/2023 14:14

Outras decisões
14/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
13/08/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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