29/07/2025 20:42

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 20:41

Transitado em Julgado em 16/07/2025
29/07/2025 20:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:45

Recebidos os autos
16/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 20:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:08

Recebidos os autos
07/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:08

Outras decisões
26/06/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
16/04/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:55

Expedição de Autorização.
15/04/2025 18:55

Expedição de Autorização.
03/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:40

Recebidos os autos
02/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 16:49

Desentranhado o documento
18/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733552-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANTIHESCO LAURIEL FERNANDES NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
26/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:45

Recebidos os autos
25/02/2025 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 07:00

Recebidos os autos
25/02/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:12

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:15

Recebidos os autos
18/12/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 20:07

Recebidos os autos
25/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:07

Outras decisões
03/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:38

Recebidos os autos
08/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/09/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:01

Recebidos os autos
22/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2024 07:10

Expedição de Certidão.
27/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 07:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:55

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:55

Recebidos os autos
23/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:55

Outras decisões
19/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:51

Recebidos os autos
18/06/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 05:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2024 05:23

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/02/2024 15:11

Recebidos os autos
19/02/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/01/2024 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:19

Expedição de Certidão.
09/12/2023 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2023 09:41

Recebidos os autos
27/11/2023 09:41

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
26/09/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:08

Recebidos os autos
26/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:46

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:10

Recebidos os autos
30/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:10

Outras decisões
23/06/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 19:48

Juntada de Certidão
21/06/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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