10/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:20

Recebidos os autos
25/06/2025 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
23/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:52

Recebidos os autos
13/05/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 07:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:17

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732409-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de id. 213325677 (R$ 2.266,74), converto-a em pagamento.

Nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC), determino a transferência do valor depositado judicialmente para a conta bancária a ser informada pelo exequente, no prazo de 15 dias, ao invés de expedição de alvará de levantamento.

Após, fica a parte exequente a informada, no prazo de 05 (cinco) dias se a dívida foi quitada, sendo seu silêncio interpretado como pagamento e o feito extinto.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:44

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:10

Recebidos os autos
24/02/2025 19:10

Outras decisões
24/01/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732409-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio integral do valor executado (R$ 2.266,74).

Assim, fica a parte executada RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024, 16:28:19.

ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral
03/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
29/09/2024 07:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:52

Recebidos os autos
25/09/2024 19:52

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
11/09/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732409-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR DECISÃO Inicialmente, ante a inércia da parte executada, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Por sua vez, realizada tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio do sistema SISBAJUD, a diligência mostrou-se infrutífera, conforme id. 167627011.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a reiteração das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema SISBAJUD depende de motivação expressa da parte exequente, e não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda.

Confira-se: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA BACEN-JUD.

HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM NEGOU O PEDIDO POR FALTA DE RAZOABILIDADE.

INVERSÃO DO JULGADO QUE DEMANDARIA INCURSÃO NA SEARA PROBATÓRIA DOS AUTOS.

SÚMULA 83 DO STJ.

AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO. 1.

Esta Corte já se pronunciou no sentido da possibilidade de reiteração do pedido de penhora via sistema Bacen-Jud, desde que observado o princípio da razoabilidade a ser analisado caso a caso.

Precedente: REsp 1.199.967/MG, Rel.

Min.

HERMAN BENJAMIN, DJe de 04.02.2011. 2.

Dessa forma, a análise da pretensão recursal, com a consequente reversão do entendimento do acórdão recorrido - no sentido de que se mostra sem utilidade a repetição da requisição eletrônica à autoridade supervisora do sistema bancário -, exige, necessariamente, o reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado em sede de Recurso Especial. 3.

De mais a mais, o acórdão recorrido encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que a reiteração, ao juízo, das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema Bacen-Jud, depende de motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda. 4.

Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014) TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

REALIZAÇÃO DA PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 655-A DO CPC, SEM ÊXITO.

REQUERIMENTO DE NOVA DILIGÊNCIA SEM MOTIVAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. 1.

Caso em que se discute a obrigatoriedade do juízo da execução de reiterar ordem de bloqueio de valores em depósito do executado, requerida pelo exequente, com relação à instituições financeiras que não tenham respondido o comando anterior, sem que haja motivação do exequente. 2.

Sobre o tema, este Tribunal Superior já se manifestou no sentido de que a reiteração, ao juízo, das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema Bacen-Jud depende de motivação expressa da exequente, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda.

Precedentes: REsp 1.137.041/AC, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, DJe 28/6/2010; REsp 1.145.112/AC, Rel.

Ministro Castro Meira, DJe 28/10/2010. 3.

Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1254129/RJ, Rel.

Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/02/2012, DJe 09/02/2012) Este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sufraga o mesmo entendimento.

Veja-se: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

RENOVAÇÃO DE PESQUISA PELO SISTEMA SISBAJUD.

MODALIDADE "TEIMOSINHA".

PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, UTILIDADE, EFICÁCIA E DA COOPERAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

No caso presente, o credor não demonstrou a realização de diligência para localizar bens do executado, tendo se limitado a pedir a busca através dos cadastros eletrônicos disponibilizados ao Poder Judiciário. 2.

A renovação do pedido não trouxe consigo informação nova, exceto a questão temporal entre o antigo pedido e o novo.

Inexiste dado concreto ou elemento de informação acerca da alteração da realidade do devedor. 3.

Considerando a acentuada onerosidade dessa medida para o órgão judiciário, que precisa dispor de um servidor para coleta de resultados diários, enviados de todas as instituições no Brasil, e eventualmente o relançamento de ordens, conforme ressaltado pelo juízo a quo, o deferimento da medida extrema deve ser condicionado à demonstração concreta de alguma chance de efetividade, sem que isso resulte em violação ao princípio da cooperação. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1826157, 07271451820238070000, Relator: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 29/2/2024, publicado no PJe: 25/3/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

REPRODUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO PREJUDICADO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE BEM IMÓVEL.

BEM DE TERCEIRO.

IMPOSSIBILIDADE.

PENHORA DE SEMOVENTES.

DOCUMENTOS INSUFICENTES.

PEDIDO DE PESQUISA DE BENS VIA SISTEMA SISBAJUD NA MODALIDADE "TEIMOSINHA".

REITERAÇÃO DE PESQUISA.

SITUAÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR.

INALTERADA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. "Primando pela celeridade no trâmite dos atos processuais, julga-se prejudicado o agravo interno que trata dos mesmos fatos deduzidos no agravo de instrumento, quando este se encontra pronto para imediato julgamento" (Acórdão 1372405, 07190645120218070000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 15/9/2021, publicado no DJE: 28/9/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada). 2.

O exequente requereu a penhora da Fazenda Campo Verde, imóvel de 1.631,66 ha (mil seiscentos e trinte e um hectares, sessenta e seis ares), registrado na matrícula n.306 junto ao Cartório do 1º Ofício de Registro Imobiliário - Cartório de Ofício Único de Manoel Emidio- PI.

Contudo, a certidão de ônus do imóvel comprova que o executado não é mais proprietário do bem.

Assim, inviável a penhora sobre bem cuja propriedade não é do devedor. 3.

O agravante não logrou demonstrar a relação entre a posse de concessão de uso de imóvel da Terracap com os semoventes identificados no endereço relacionado ao estado de Tocantins, tampouco que tais bens sejam passíveis de penhora. 4.

A existência da ferramenta que permite a reiteração da pesquisa de ativos pelo Juízo ("teimosinha") não significa que possa a parte, sem demonstrar alteração na situação econômica do executado, requerer pesquisas diárias, reiterando indefinidamente as diligências a serem praticadas pelo juízo em busca de bens. 4.1.

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que é possível reiteração de pedido de penhora via Sistema BACENJUD caso pesquisas anteriores tenham restado infrutíferas, observado, em cada caso, o princípio da razoabilidade. 5.

Na espécie, realizada pesquisa padrão via SISBAJUD (em 25/04/2022), a qual restou infrutífera e, não havendo qualquer indicativo de alteração da sua situação financeira do devedor, não se justifica nova pesquisa via sistema, menos ainda com a ferramenta "teimosinha", que resultará na necessidade de acompanhamento diários dos protocolos do sistema pelo Juízo, como bem explicado na decisão agravada. 5.1.

A efetivação de pesquisas nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário ostenta caráter complementar, ou seja, não pode ser tida como o único meio de obtenção de informações no sentido, porquanto é ônus do devedor diligenciar quanto à existência de bens penhoráveis, não do Poder Judiciário. 6.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Agravo interno prejudicado. (Acórdão 1625741, 07164218620228070000, Relator: MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 5/10/2022, publicado no DJE: 20/10/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso em comento, não há qualquer indício ou demonstração de modificação da situação econômica dos executados.

Caso deseje buscar veículos e/ou imóveis da parte executada, o credor poderá diligenciar diretamente, sem necessidade de intervenção judicial.

Assim, o petitório de id. 167627011 há que ser indeferido, sob pena de onerar o Juízo com providências flagrantemente inúteis, uma vez que a parte exequente não trouxe aos autos qualquer demonstração de indício de alteração da capacidade econômica da parte executada.

Fica a parte exequente intimada a indicar bens penhoráveis, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/08/2024 20:19

Recebidos os autos
31/08/2024 20:19

Outras decisões
09/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 21:02

Recebidos os autos
11/07/2024 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:25

Decorrido prazo de RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:14

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:44

Recebidos os autos
10/06/2024 16:44

Outras decisões
27/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:24

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 12:49

Recebidos os autos
15/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/04/2024 07:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 07:08

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732409-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR DECISÃO Expeça-se ofício de transferência do valor depositado no id. 184514085, com a correspondente atualização, para a conta bancária informada na petição de id. 186578898.

Por fim, ante a existência de saldo devedor, fica o executado intimado para promover o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/03/2024 15:46

Recebidos os autos
23/03/2024 15:46

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
19/02/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732409-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar quanto a comprovante de pagamento de id. 184514085.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/01/2024 13:14

Recebidos os autos
25/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:23

Recebidos os autos
27/10/2023 09:23

Indeferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
29/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:42

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
17/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:36

Recebidos os autos
13/07/2023 18:36

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
14/06/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:46

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:24

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:37

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
28/09/2022 21:41

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:44

Expedição de Carta.
01/07/2022 17:51

Recebidos os autos
01/07/2022 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 17:43

Juntada de Petição de certidão
08/04/2022 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 14:25

Recebidos os autos
05/04/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/03/2022 13:10

Recebidos os autos
16/11/2021 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2021 21:13

Expedição de Certidão.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 09:58

Recebidos os autos
11/11/2021 09:58

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/11/2021 22:47

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 02:37

Publicado Sentença em 13/10/2021.
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 12:54

Recebidos os autos
07/10/2021 12:54

Indeferida a petição inicial
01/10/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/10/2021 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 18:45

Recebidos os autos
21/09/2021 18:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/09/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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