STJ - 0731767-11.2021.8.07.0001

23/10/2023 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2023 12:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

16/10/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 987589/2023 - PET

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0987589 - PET no REsp 2089935 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00987589 - PET no REsp 2089935

29/09/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/09/2023 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 987589/2023

29/09/2023 18:50

Protocolizada Petição 987589/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986010/2023

29/09/2023 16:12

Protocolizada Petição 986010/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 878084/2023 - EDcl

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0878084 - EDcl no REsp 2089935 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 18:10

Embargos de Declaração de CARMELITA DA SILVA MEIRA CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00878084 - EDcl no REsp 2089935

25/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 18:10

Deferido o pedido de CARMELITA DA SILVA MEIRA CARVALHO

08/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/09/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896298/2023

08/09/2023 12:50

Protocolizada Petição 896298/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2023 Petição Nº 878084/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 878084/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 878084/2023

04/09/2023 13:24

Protocolizada Petição 878084/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

31/08/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865151/2023

30/08/2023 20:42

Protocolizada Petição 865151/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

29/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 10:50

Conhecido o recurso de CARMELITA DA SILVA MEIRA CARVALHO e provido

16/08/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/08/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS