14/06/2024 18:29

Baixa Definitiva
14/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:28

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 16:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARACANOAGEM BRASILIA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDREA PONTES E SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO TODDE TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
03/05/2024 16:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO TODDE TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-55 (EMBARGANTE) e TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 14:31

Recebidos os autos
17/04/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDREA PONTES E SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARACANOAGEM BRASILIA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 13:52

Recebidos os autos
06/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:41

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO DE PARCERIA.

CONTRATO ATÍPICO.

ART. 425 DO CC.

REPASSE PARCIAL.

CONTRAPARTIDA DEFICIENTE.

MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. 1.

O contrato de parceria é atípico, ou seja, não está entre os nominados e disciplinados individualmente na legislação, porém, a autorização para sua estipulação está previsto no art. 425 do Código Civil, com aplicação dos princípios gerais dos contratos. 2.

Demonstrou-se a partir da análise do conjunto probatório que tanto o patrocinador como o patrocinado não cumpriram inteiramente o pacto verbal de parceria.

Se o patrocinador fez o repasse parcial e, em contrapartida, não obteve a divulgação pactuada, deve a patrocinada ser condenada a ressarcir o valor que corresponde à divulgação não entregue na forma do contrato. 3.

Deu-se provimento parcial ao recurso.
13/03/2024 16:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO TODDE TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-55 (APELANTE) e TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:53

Expedição de Intimação de Pauta.
08/02/2024 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2023 10:16

Recebidos os autos
30/11/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/11/2023 13:18

Recebidos os autos
30/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
27/11/2023 14:55

Recebidos os autos
27/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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