12/11/2023 23:36

Arquivado Definitivamente
12/11/2023 23:35

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" OCEANAIR LINHAS AÉREAS em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:25

Publicado Intimação em 13/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:50

Recebidos os autos
09/10/2023 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/08/2023 13:49

Recebidos os autos
30/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/08/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:53

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716082-77.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, "MASSA FALIDA DE" OCEANAIR LINHAS AÉREAS DESPACHO Intime-se a parte autora, mais uma vez, para tomar ciência da decisão de ID 165069793 e requerer o que entender de direito, no prazo de dois dias.

Decorrido em branco o prazo, venham os autos conclusos para sentença.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
18/08/2023 14:27

Recebidos os autos
18/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716082-77.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, "MASSA FALIDA DE" OCEANAIR LINHAS AÉREAS DECISÃO O IRDR 0701229-50.2020.8.07.9000 foi julgado, sendo firmada a seguinte tese (trânsito em julgado em 06/11/2021): "AS AGÊNCIAS DE VIAGENS QUE, NA RELAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE BILHETES AÉREOS, ATUAM TÃO SOMENTE COMO INTERMEDIADORAS NÃO TEM RESPONSABILIDADE PELO CANCELAMENTO DE VOOS OCASIONADOS PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELAS EMPRESAS AÉREAS EM SITUAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA." Portanto, ilegítima a 1ª requerida MM TURISMO & VIAGENS S.A para responder a pedidos de responsabilização civil em decorrência da falência da segunda ré, segundo a tese acima firmada.

Intime-se a parte autora para ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de dois dias.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/07/2023 15:30

Recebidos os autos
17/07/2023 15:30

Outras decisões
12/07/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/07/2023 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2021 23:12

Expedição de Certidão.
12/03/2021 02:26

Publicado Intimação em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:12

Recebidos os autos
09/03/2021 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 18)
18/12/2020 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/12/2020 13:41

Expedição de Certidão.
15/12/2020 22:55

Juntada de Petição de réplica
11/12/2020 17:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
11/12/2020 17:01

Audiência Conciliação não-realizada para 11/12/2020 14:20 #Não preenchido#.
10/12/2020 18:35

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
30/11/2020 11:53

Juntada de Certidão
05/11/2020 02:39

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 15:14

Juntada de citação
03/11/2020 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 17:38

Juntada de Certidão
28/10/2020 14:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)
28/10/2020 14:05

Juntada de Certidão
27/10/2020 16:00

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
27/10/2020 15:52

Juntada de Certidão
23/10/2020 20:41

Audiência Conciliação designada para 11/12/2020 14:20 CEJUSC-TAG.
23/10/2020 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704657-61.2022.8.07.0014

Coraci Pereira dos Santos

Josivan Paiva da Silva Costa

Advogado: Guilherme Martins do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0722059-40.2022.8.07.0020

Maria Gardenia Rodrigues de Araujo

Marlucia Fernandes da Silva

Advogado: Deusiney Robson de Araujo Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0700046-47.2022.8.07.0020

Lilia de Fatima Costa Lima

&Quot;Massa Falida De&Quot; Itapemirim Transportes...

Advogado: Jose de Ribamar Gomes Barboza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/01/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0701556-61.2023.8.07.0020

Rubia Lima de Araujo da Conceicao

Beleza Imperial LTDA

Advogado: Henrique Barros de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000003-54.2022.8.07.0020

Bruno Leonardo Cardoso dos Santos

Juliana da Silva Castro Nunes

Advogado: Jose Araujo da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 18:52

Exibir Processo