17/09/2024 16:36

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:36

Transitado em Julgado em 13/09/2024
17/09/2024 16:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/06/2024 15:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DE NOVAES em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0730404-86.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: JOAQUIM JOÃO DE NOVAES AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

DESPACHO JOAQUIM JOÃO DE NOVAES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
22/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:00

Recebidos os autos
19/02/2024 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:00

Recebidos os autos
19/02/2024 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024 13:14

Recebidos os autos
16/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/01/2024 11:58

Juntada de Petição de agravo
25/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:24

Recebidos os autos
24/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:24

Recebidos os autos
24/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:24

Recurso Especial não admitido
11/12/2023 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2023 10:26

Recebidos os autos
11/12/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/12/2023 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
12/11/2023 16:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/11/2023 10:50

Recebidos os autos
12/11/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:07

Juntada de Petição de recurso especial
26/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 04:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:16

Conhecido o recurso de JOAQUIM JOAO DE NOVAES - CPF: *16.***.*07-04 (APELANTE) e não-provido
18/10/2023 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 18:24

Desentranhado o documento
02/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:07

Juntada de intimação de pauta
29/09/2023 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:49

Recebidos os autos
04/05/2022 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
04/05/2022 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2022 16:15

Recebidos os autos
03/05/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730080-28.2023.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Suzana Garzon Alexandre dos Santos

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0730893-89.2022.8.07.0001

Diamantina Comercio e Servicos Eireli - ...

Condominio do Centro Comercial Centauro

Advogado: Clemon Lopes Campos Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0730693-03.2023.8.07.0016

Danillo Gurgel Medeiros do Nascimento

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0730144-09.2021.8.07.0001

Carmen Silvia Fontenelle de Mendonca

Condominio Residencial Eliane Fleury

Advogado: Leonardo Mendonca Marques

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0730362-37.2021.8.07.0001

Sociedade Incorporadora Residencial Miam...

Daniel Ferreira Marcal

Advogado: Sicilia Barbosa de Alencar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 13:26

Exibir Processo