STJ - 0730404-86.2021.8.07.0001

13/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 525166/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525166 - AgInt no AREsp 2594267 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAQUIM JOAO DE NOVAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00525166/2024 - AgInt no AREsp 2594267/DF

08/08/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525166/2024 - AgInt no AREsp 2594267/DF

03/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562852/2024

02/07/2024 16:33

Protocolizada Petição 562852/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

24/06/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 525166/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 525166/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 525166/2024

21/06/2024 16:04

Protocolizada Petição 525166/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

21/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:31

Conhecido o recurso de JOAQUIM JOAO DE NOVAES e não-provido

17/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/05/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/03/2024 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS