05/11/2024 09:51

Baixa Definitiva
05/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 09:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0750245-96.2023.8.07.0001
05/11/2024 09:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/11/2024 09:40

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARA SAN FRANCISCO em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:37

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL CHACARA SAN FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:06

Juntada de intimação de pauta
13/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:22

Recebidos os autos
30/07/2024 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/07/2024 08:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/07/2024 14:42

Recebidos os autos
29/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/07/2024 14:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

MANUTENÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA.

RÉU.

DESINCUMBÊNCIA.

MELHOR POSSE.

NÃO COMPROVADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A posse é caracterizada pelo exercício de fato sobre o bem dos poderes inerentes ao domínio, e o possuidor tem o direito de ser restituído na posse em caso de esbulho.

Artigos 1.196 e 1.210 do Código Civil. 2.

O art. 561 do Código de Processo Civil prevê que, nas ações de reintegração de posse, incumbe ao autor a comprovação da sua posse, do esbulho, da data do esbulho, e da perda da posse 3.

No caso dos autos, em que pese o autor ter comprovado aquisição do imóvel litigioso, o réu logrou êxito em comprovar que, a partir do ano de 2009, exerceu atos possessórios sobre o lote. 3.1.

Ausente a comprovação do efetivo exercício de posse sobre o imóvel, não pode o autor exigir proteção possessória de quem, de fato, comprovou a posse efetiva sobre o bem. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Sentença mantida.
11/07/2024 15:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL CHACARA SAN FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 21:15

Recebidos os autos
04/06/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBENS DE ARAUJO LIMA em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:13

Recebidos os autos
02/05/2024 18:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0750245-96.2023.8.07.0001
02/05/2024 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/05/2024 13:22

Recebidos os autos
01/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
29/04/2024 13:45

Recebidos os autos
29/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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