30/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de PRIMAVIA VEICULOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:49

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
30/10/2024 15:34

Recebidos os autos
30/10/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/10/2024 13:42

Recebidos os autos
15/07/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/07/2024 15:43

Recebidos os autos
15/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de PRIMAVIA VEICULOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:56

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0730368-67.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO, ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 21:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:57

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 09:02

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:21

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:12

Recebidos os autos
03/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/02/2024.
14/02/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0730368-67.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO, ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO De ordem, fica, a parte autora, intimada a distribuir a Carta Precatória no Juízo Deprecado, juntando o comprovante no presente feito, no prazo de 15 dias.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data.
08/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 22:00

Expedição de Carta.
06/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0730368-67.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO, ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO proposta por NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA em desfavor de PRIMAVIA VEICULOS LTDA, LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO e ITAU UNIBANCO S.A., partes devidamente qualificadas nos autos.

O autor e o terceiro réu (ITAÚ) noticiaram a celebração de acordo (ID 185485086). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes autora e o terceiro réu (ITAÚ) e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente decisão parcial de mérito (art. 356, CPC).

Ante o exposto, nos termos do art. 356, c/c 487, III, b do CPC, e por tudo o mais que nos autos consta, declaro EXTINTO o processo em relação às partes NICOLAS e ITAÚ em face da transação.

Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC.

Honorários nos termos do pactuado.

Após preclusa esta decisão, em não havendo outros requerimentos, dê-se baixa no nome do réu ITAÚ.

Quanto aos demais réus (PRIMAVIA e LEONARDO), deve seguir o feito.

Assim, proceda-se conforme despacho passado.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
05/02/2024 09:31

Recebidos os autos
05/02/2024 09:31

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/4000-30 (REQUERIDO).
02/02/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0730368-67.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO, ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO Expeça-se precatória para fins de citação da ré PRIMAVIA.

Quanto ao réu LEONARDO, diante das pesquisas ora anexadas, prossiga-se nos termos da decisão precedente. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/01/2024 09:15

Recebidos os autos
29/01/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 06:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/01/2024 18:14

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:47

Recebidos os autos
18/01/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/01/2024 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 15:51

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:50

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:47

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 22:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 21:32

Expedição de Mandado.
27/10/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2023 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 22:12

Expedição de Mandado.
02/10/2023 22:11

Expedição de Mandado.
02/10/2023 22:09

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:43

Recebidos os autos
02/10/2023 16:43

Deferido o pedido de NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*66-92 (REQUERENTE).
30/09/2023 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/09/2023 23:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730045-23.2023.8.07.0016

Kaio Ramiro Brandao Rodrigues

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0730271-73.2023.8.07.0001

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Maria Eunice Segurado Coelho

Advogado: Poliana Lobo e Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0730047-03.2021.8.07.0003

Geap Autogestao em Saude

Maria Irene Beserra Mota

Advogado: Leonardo Farias Florentino

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0730320-17.2023.8.07.0001

Irani Pereira da Rocha

Financeira Alfa S.A. Credito, Financiame...

Advogado: Renato Principe Stevanin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0730223-72.2023.8.07.0015

Germano Arrais Nogueira

Platinum Construtora e Incorporadora - E...

Advogado: Francisco Ribeiro Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 20:19

Exibir Processo