09/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0730223-72.2023.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: GERMANO ARRAIS NOGUEIRA, MARCELO DE SOUZA BRITO, FRANCISCO RIBEIRO FILHO REU: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, que foi(ram) anexado(s) recurso(s) de apelação da(s) parte(s) AUTOR: GERMANO ARRAIS NOGUEIRA, MARCELO DE SOUZA BRITO, FRANCISCO RIBEIRO FILHO.

Fica a parte APELADA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 22:53:15.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
09/08/2024 22:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:11

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido e, por consequência, declaro extinto o feito com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, além do pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º, CPC.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
17/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 15:02

Recebidos os autos
14/06/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 15:02

Falência não decretada
04/03/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/02/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0730223-72.2023.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: GERMANO ARRAIS NOGUEIRA, MARCELO DE SOUZA BRITO, FRANCISCO RIBEIRO FILHO REU: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que foi anexada réplica sob o ID 185740384.

Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, fazendo-se conclusão ao final.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 20:20:29.

Rachel Cristiane Eto Servidor Geral
07/02/2024 20:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:25

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:19

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 10:30

Recebidos os autos
13/11/2023 10:29

Recebida a emenda à inicial
08/11/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/11/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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