27/09/2024 14:36

Baixa Definitiva
27/09/2024 14:35

Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/07/2024 11:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:04

Recebidos os autos
24/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:04

Recebidos os autos
24/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 14:11

Recebidos os autos
24/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730271-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA AGRAVADO: MARIA EUNICE SEGURADO COELHO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/04/2024 16:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/04/2024 17:30

Juntada de Petição de agravo
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SEGURADO COELHO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 18:32

Recebidos os autos
23/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:32

Recebidos os autos
23/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:32

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2024 15:15

Recebidos os autos
20/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2024 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 22:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/02/2024 18:53

Recebidos os autos
08/02/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2024 18:53

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 15:07

Recebidos os autos
19/10/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
19/10/2023 16:49

Recebidos os autos
19/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/10/2023 19:30

Recebidos os autos
16/10/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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