TJDFT - 0730677-83.2022.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA

CPF *01.***.*74-34

Advogados

THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA

OAB: 61317/DF

CPF *42.***.*72-79

ESTEFANI EDUARDA DE SOUZA FRANCA

OAB: 59571/DF

CPF *51.***.*84-30

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/01/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/12/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2023 07:42

    Transitado em Julgado em 21/12/2023

  • 27/12/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

  • 21/12/2023 21:28

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 21:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/12/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 06/12/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 17:02

    Outras decisões

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 07:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 05/12/2023 07:21

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 03:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 19:42

    Expedição de Autorização.

  • 28/07/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 10:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 23/06/2023 19:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/06/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 18:49

    Outras decisões

  • 20/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 15/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 26/04/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 01:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 18:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 30/03/2023 10:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/03/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:26

    Publicado Certidão em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 19/03/2023 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 00:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/03/2023 12:02

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 10:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/11/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/11/2022 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:34

    Publicado Sentença em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 28/10/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2022 17:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 25/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA em 24/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:34

    Publicado Certidão em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 13/10/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA em 11/10/2022 23:59:59.

  • 10/10/2022 17:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/09/2022 00:11

    Publicado Sentença em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 19:06

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 19:06

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 12:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 01/09/2022 10:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/08/2022 02:25

    Publicado Certidão em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 10/08/2022 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 14:50

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/06/2022 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 21/06/2022 21:50

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 14/06/2022 01:24

    Publicado Decisão em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 09/06/2022 19:24

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 19:24

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/06/2022 15:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 02/06/2022 23:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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