31/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 16:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
22/07/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
22/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:18

Recebidos os autos
17/07/2025 18:18

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/07/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:17

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
10/07/2025 11:34

Recebidos os autos
10/07/2025 11:34

Outras decisões
10/07/2025 11:34

Deferido o pedido de ELIZABETH SOUZA LIRA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-23 (REQUERIDO).
08/07/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/07/2025 22:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:55

Recebidos os autos
17/06/2025 15:55

Outras decisões
17/06/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0730075-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMF BRASIL CORP EIRELI RECONVINTE: ELIZABETH SOUZA LIRA - ME REQUERIDO: ELIZABETH SOUZA LIRA - ME RECONVINDO: AMF BRASIL CORP EIRELI CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, designei a audiência de instrução por videoconferência, a ser realizada por este Juízo, para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala 01 - VCREM Data: 04/08/2025 Hora: 16:00 .

A audiência será realizada por meio da Plataforma de Videoconferência Microsoft Teams, adotada por este Egrégio Tribunal de Justiça em consonância com o que dispõe a Resolução do CNJ 337/2020.

Nesta oportunidade, intimo às partes acerca da data da audiência, da plataforma onde o ato será realizado, bem como do link de acesso à sala de reunião, logo abaixo descrito.

Para acessar a sala de audiência, as partes devem: a) Baixar o aplicativo na Apple Store ou Play Store; b) Selecionar uma conta para entrar OU caso não tenha conta ainda, clicar em ingressar em uma reunião; c) Clicar no link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/TTjGBu d) Em seguida, clicar em "participar como convidado", informar o seu nome e clicar em "participar da Reunião".

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
16/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 16:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Outras decisões
25/04/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0730075-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMF BRASIL CORP EIRELI RECONVINTE: ELIZABETH SOUZA LIRA - ME REQUERIDO: ELIZABETH SOUZA LIRA - ME RECONVINDO: AMF BRASIL CORP EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista o Acórdão proferido pela 1ª Turma Cível, o qual cassou a sentença proferida por este Juízo em razão da presença de cerceamento de defesa, designe-se audiência de instrução, a fim de seja realizada a oitiva de testemunhas aventadas pelas partes. 2.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas e informar: (i) os dados indicados no art. 450 do Código de Processo Civil; (ii) os fatos a serem provados por cada testemunha; e (iii) se há interesse na realização da audiência na forma telepresencial. 3.

Em havendo interesse na realização da audiência na forma telepresencial, a parte deverá informar, no prazo de 15 dias, se todos possuem os meios necessários para participar do ato, com utilização de computador ou aparelho telefônico com acesso à internet. 4.

Na hipótese de alguma parte ou testemunha não possuir os meios necessários para participar do ato na forma telepresencial, a sua oitiva será realizada na sala passiva do fórum do Recanto das Emas/DF. 5.

Impende ressaltar que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ressalvado o disposto no art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil. 6.

Caso requeira a intimação de testemunha pela via judicial, a parte deverá informar e comprovar a ocorrência de alguma das hipóteses dos incisos I e II do § 4º do art. 455 do Código de Processo Civil. 7.

Cumpridas as determinações acima, designe-se audiência de instrução e julgamento na forma presencial ou telepresencial, se assim for requerido. 8.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, ou sendo a testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação na forma do art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil. 9.

Se necessário, reserve-se a sala passiva do fórum do Recanto das Emas/DF para a oitiva das testemunhas ou partes que não dispõem dos meios necessários para participar da audiência telepresencial. 10.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 16:26

Recebidos os autos
14/03/2025 16:26

Outras decisões
07/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/02/2025 16:42

Recebidos os autos
29/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de AMF BRASIL CORP EIRELI em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:10

Recebidos os autos
27/08/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/08/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 17:22

Recebidos os autos
12/08/2024 17:22

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de AMF BRASIL CORP EIRELI em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ELIZABETH SOUZA LIRA - ME em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:05

Recebidos os autos
12/04/2024 17:05

Outras decisões
21/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição de especificação de provas
29/02/2024 12:37

Juntada de Petição de especificação de provas
28/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:03

Recebidos os autos
26/02/2024 12:03

Outras decisões
23/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:21

Recebidos os autos
23/01/2024 18:21

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/11/2023 12:02

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:04

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 06:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:10

Recebidos os autos
04/07/2023 17:10

Outras decisões
01/03/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/03/2023 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 19:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 20:51

Recebidos os autos
14/10/2022 20:51

Decisão interlocutória - indeferimento
07/10/2022 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
05/10/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:44

Recebidos os autos
16/09/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 18:36

Recebidos os autos
13/09/2022 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/09/2022 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 20:16

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:51

Recebidos os autos
09/09/2022 13:51

Suscitado Conflito de Competência
23/08/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/08/2022 02:27

Publicado Intimação em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2022 17:10

Recebidos os autos
12/08/2022 17:10

Declarada incompetência
11/08/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730035-86.2021.8.07.0003

Tatila Noleto Souza

Alex Araujo Moura Martins

Advogado: Bruno Gabriel de Lima Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0730146-02.2023.8.07.0003

Ronildo Martins Peres

Advogado: Geraldo Pinheiro Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0730273-43.2023.8.07.0001

Jorge Lucas Bernardes Nunes

Bradesco Saude S/A

Advogado: Adriano do Almo Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0730211-03.2023.8.07.0001

Joaquim Mansueto Moreira

Josenaldo Martins de Souza

Advogado: Daniel Leopoldo do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0730312-11.2021.8.07.0001

Joao Gualberto da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2021 17:49

Exibir Processo