24/09/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:31

Transitado em Julgado em 05/09/2024
10/09/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730060-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO SALES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:57:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:41

Recebidos os autos
06/09/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 19:46

Recebidos os autos
03/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:42

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:01

Recebidos os autos
06/05/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 18:03

Expedição de Ofício.
07/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:53

Recebidos os autos
31/10/2023 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2023 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
12/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de LEONARDO SALES VIEIRA em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 08:50

Decorrido prazo de LEONARDO SALES VIEIRA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:05

Recebidos os autos
20/09/2023 17:05

Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2023 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:39

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:07

Recebidos os autos
31/08/2023 17:07

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:04

Recebidos os autos
02/06/2023 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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