08/05/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:58

Expedição de Ofício.
11/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:49

Recebidos os autos
22/10/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:59

Recebidos os autos
18/10/2024 18:59

Outras decisões
07/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730330-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
20/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:32

Recebidos os autos
16/09/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:33

Recebidos os autos
12/08/2024 16:33

Outras decisões
11/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:10

Recebidos os autos
04/07/2024 16:10

Outras decisões
24/06/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 15:04

Desentranhado o documento
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730330-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para ciência e manifestação do contido na certidão ID n.º 196811483.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
27/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:54

Expedição de Ofício.
15/05/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:51

Recebidos os autos
26/01/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de TANIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
20/11/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de TANIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:17

Recebidos os autos
20/10/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2023 10:05

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:48

Recebidos os autos
07/06/2023 18:48

Outras decisões
05/06/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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