18/04/2024 22:07

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 22:06

Transitado em Julgado em 13/04/2024
18/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:51

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0730158-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLORIA DE FATIMA M MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 189302721), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 189302721, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.987,90, em favor da parte exequente; R$ 242,64 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 18:02

Recebidos os autos
19/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:30

Expedição de Autorização.
25/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:03

Recebidos os autos
01/09/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:48

Recebidos os autos
31/07/2023 12:48

Outras decisões
10/07/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:35

Recebidos os autos
28/06/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:05

Expedição de Ofício.
18/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 17:08

Recebidos os autos
28/02/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2023 11:34

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 20:44

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
08/12/2022 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2022 00:18

Publicado Sentença em 02/12/2022.
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 19:55

Recebidos os autos
29/11/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 19:55

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2022 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/08/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 18:47

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:34

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de GLORIA DE FATIMA M MELO em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 19:27

Recebidos os autos
09/06/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:27

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/06/2022 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/06/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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