STJ - 0729982-19.2018.8.07.0001

28/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 55818/2023 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0055818 - AgInt no AREsp 2221068 - Publicação prevista para 31/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00055818/2023 - AgInt no AREsp 2221068/DF

08/03/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055818/2023 - AgInt no AREsp 2221068/DF

28/02/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/02/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129767/2023

27/02/2023 15:45

Protocolizada Petição 129767/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2023 Petição Nº 55818/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55818/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55818/2023

06/02/2023 12:27

Protocolizada Petição 55818/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023

01/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 06:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/11/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: CC 170977 (2020/0044142-8)

21/10/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS