STJ - 0729890-41.2018.8.07.0001

02/09/2021 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2021 10:31

Transitado em Julgado em 01/09/2021

07/06/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 386265/2021 - EDcl no AgInt no

04/06/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386265 - EDcl no AgInt no AREsp 1776353 - Publicação prevista para 07/06/2021

31/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de MICROWARE IMPORTACAO E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00386265/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1776353/DF

26/05/2021 20:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497519/2021

26/05/2021 20:40

Protocolizada Petição 497519/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2021

19/05/2021 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:04

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386265/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1776353/DF

26/04/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

26/04/2021 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de embargos de declaração n. 386265/2021 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 346/347.

26/04/2021 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386265/2021

26/04/2021 15:05

Protocolizada Petição 386265/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2021

05/04/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2021 Petição Nº 1046350/2020 - AgInt

30/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1046350 - AgInt no AREsp 1776353 - Publicação prevista para 05/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MICROWARE IMPORTACAO E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 1046350/2020 - AgInt no AREsp 1776353

22/03/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2021-AJC-4T)

17/03/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

17/03/2021 09:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210319/2021

16/03/2021 19:23

Protocolizada Petição 210319/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021

15/03/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 16:16

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046350/2020 - AgInt no AREsp 1776353/DF

02/03/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/03/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

26/02/2021 17:21

Determinada a distribuição do feito

22/02/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2020 e término em 19/02/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTICENTER apresentar resposta à petição n. 1046350/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

05/02/2021 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2020 Petição Nº 1046350/2020 -

15/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1046350/2020. Publicação prevista para 16/12/2020)

15/12/2020 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1046350/2020

15/12/2020 16:42

Protocolizada Petição 1046350/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2020

27/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 14:10

Não conhecido o recurso de MICROWARE IMPORTACAO E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA

21/10/2020 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS