TJDFT - 0729953-55.2021.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ DA COSTA SANTOS JUNIOR

CPF *16.***.*93-68

Advogados

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA

OAB: 50242/DF

CPF *78.***.*98-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

GUSTAVO SOUSA DA SILVA

CPF *70.***.*33-20

RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO

MATHEUS NERI DE SOUSA

WILRANDS MOREIRA TORRES

WERICK CARDOSO DA SILVA

MAICON DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA

CPF *66.***.*94-32

JEANE DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA SIGILOSA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 17:12

    Transitado em Julgado em 03/11/2023

  • 07/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA COSTA SANTOS JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:17

    Publicado Decisão em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/10/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 14:19

    Não recebido o recurso de JOSE LUIZ DA COSTA SANTOS JUNIOR - CPF: *16.***.*93-68 (RECORRENTE).

  • 09/10/2023 16:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 09/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/10/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 02/10/2023 14:55

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 29/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/09/2023 00:08

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

  • 28/09/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 18:54

    Processo Reativado

  • 19/07/2023 09:21

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 09:21

    Transitado em Julgado em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA COSTA SANTOS JUNIOR em 18/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2023 00:06

    Publicado Decisão em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/06/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/06/2023 16:51

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2023 11:31

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/06/2023 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/06/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 08/06/2023 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 07/06/2023 20:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/05/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 20:27

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 20:24

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 19/05/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/05/2023 18:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 28/04/2023.

  • 18/05/2023 21:04

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 03/05/2023 00:10

    Publicado Ementa em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/04/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:29

    Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DA COSTA SANTOS JUNIOR - CPF: *16.***.*93-68 (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/04/2023 12:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 23:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/03/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 18:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 07/03/2023 17:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/03/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 28/02/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/02/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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