02/12/2024 08:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:07

Recebidos os autos
28/11/2024 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/11/2024 04:22

Processo Desarquivado
11/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:56

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704851-47.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LILYAN SALES DE ARAUJO EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REU: G44 BRASIL SCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a autora acerca do documento de ID 210626424.

Após, encaminhem-se ao arquivo provisório. *datado e assinado digitalmente*
12/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704851-47.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LILYAN SALES DE ARAUJO EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REU: G44 BRASIL SCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

DEFIRO a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517, §2º, do CPC.

No mais, retornem os autos para o arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 187049380.

Prescrição intercorrente projetada para 31/01/2030 (art. 921, §4º, do CPC c/c art. 206, §5º, inciso I, do CC).

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/09/2024 17:54

Recebidos os autos
05/09/2024 17:54

Deferido o pedido de LILYAN SALES DE ARAUJO - CPF: *23.***.*29-85 (EXEQUENTE).
05/09/2024 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/09/2024 07:11

Processo Desarquivado
02/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704851-47.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LILYAN SALES DE ARAUJO EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REU: G44 BRASIL SCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

O exequente, na petição de ID. 203169985, requereu a consulta ao sistema SNIPER, visando obter medida útil à satisfação do seu crédito, bem como a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes.

Todavia, destaco que foi realizada consulta ao sistema em comento em dezembro de 2023 (ID. 179977581), ou seja, há aproximadamente 7 (sete) meses e, em consequência, há menos de 1 (um) ano; Desta forma, considerando o lapso de tempo transcorrido, especialmente quando verificada a inutilidade de medida análoga recentemente realizada, não há como acolher, neste momento, o pedido formulado.

Ademais, esclareço que o presente feito executivo encontra suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do artigo 921, inciso III, do CPC, não tendo o credor se desonerado da obrigação de demonstrar a alteração da situação patrimonial do devedor para promover o desarquivamento.

Logo, é imperativo que haja o decurso do prazo em comento para apreciação de novas diligências.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema SNIPER.

Por outro lado, DEFIRO a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, através da ferramenta SERASAJUD.

No mais, retornem os autos para o arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 187049380.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão (01/03/2025), inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é o dia 01/02/2024 e final a data de 31/01/2030 (art. 921, §4º, do CPC, com redação posterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, §5º, inciso I, do CC).

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/07/2024 14:51

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:31

Recebidos os autos
16/07/2024 17:31

Deferido em parte o pedido de LILYAN SALES DE ARAUJO - CPF: *23.***.*29-85 (EXEQUENTE)
16/07/2024 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
05/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:52

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:25

Recebidos os autos
15/05/2024 12:25

Indeferido o pedido de LILYAN SALES DE ARAUJO - CPF: *23.***.*29-85 (EXEQUENTE)
15/05/2024 12:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/05/2024 04:14

Processo Desarquivado
13/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:00

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 20:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704851-47.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LILYAN SALES DE ARAUJO EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REU: G44 BRASIL SCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido formulado pela autora de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para que proceda a diligências no sentido de localização de bens penhoráveis, posto que foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis no juízo para localização de bens penhoráveis por parte dos executados, e há suspensão específica para a hipótese de frustração da fase executiva.

Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o presente processo em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 01/02/2030 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:42

Recebidos os autos
29/02/2024 11:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704851-47.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LILYAN SALES DE ARAUJO EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REU: G44 BRASIL SCP CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
23/01/2024 20:53

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:23

Recebidos os autos
01/12/2023 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 15:00

Recebidos os autos
02/11/2023 15:00

Outras decisões
30/10/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 17:54

Recebidos os autos
19/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:54

Deferido o pedido de LILYAN SALES DE ARAUJO - CPF: *23.***.*29-85 (AUTOR).
12/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/09/2023 04:05

Processo Desarquivado
05/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 17:59

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:38

Decorrido prazo de LILYAN SALES DE ARAUJO em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 20:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0020
27/07/2023 20:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

5 - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os requeridos, solidariamente, ao ressarcimento do capital investido pela autora, no valor de R$ 10,000,00 (dez mil reais); esses valores serão atualizados pelo INPC, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do desembolso (20/03/2020 – ID. 61571227).

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Cálculos na forma do art. 509, §2º, do CPC.

Cumprimento de sentença na forma dos artigos 523 e seguintes, do CPC.

Diante da sucumbência mínima do autor, deve-se observar o disposto no art. 86, parágrafo único, do CPC.

Assim, condeno os requeridos nas custas e nos honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, estes quantificados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, custas com exigibilidade suspensa quanto aos requeridos, sendo que os honorários são dela inexigíveis enquanto não provada a cessação da hipossuficiência pela outra parte.

Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/07/2023 17:14

Recebidos os autos
21/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/05/2023 08:35

Recebidos os autos
19/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:35

Outras decisões
18/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
16/04/2023 15:50

Recebidos os autos
16/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 15:50

Outras decisões
03/04/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 09:54

Recebidos os autos
17/03/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:54

Outras decisões
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:53

Decorrido prazo de LILYAN SALES DE ARAUJO em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:23

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:43

Expedição de Certidão.
02/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 10:58

Recebidos os autos
31/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:58

Outras decisões
17/01/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/01/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:05

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 14:28

Recebidos os autos
14/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
30/11/2022 00:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2022 23:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 15:44

Desentranhado o documento
09/11/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 15:43

Desentranhado o documento
26/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:08

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 18:52

Recebidos os autos
13/08/2021 18:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
02/08/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/08/2021 15:46

Juntada de Certidão
30/07/2021 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 14:44

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:53

Juntada de Certidão
26/05/2021 12:29

Expedição de Carta.
21/05/2021 20:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2021 20:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2021 19:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2021 19:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/05/2021 16:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/05/2021 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/02/2021 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 19:15

Expedição de Certidão.
11/01/2021 22:04

Expedição de Certidão.
19/12/2020 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2020 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2020 19:48

Juntada de Certidão
16/12/2020 19:45

Expedição de Certidão.
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 09:51

Recebidos os autos
24/06/2020 09:51

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2020 02:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/06/2020 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/06/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 18:38

Recebidos os autos
12/06/2020 18:38

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 21:40

Desentranhamento de documento (ID: 64652938 - Mandado)
03/06/2020 21:40

Movimentação excluída
03/06/2020 21:40

Desentranhamento de documento (ID: 64652939 - Mandado)
03/06/2020 21:40

Movimentação excluída
03/06/2020 14:12

Recebidos os autos
03/06/2020 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2020 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/06/2020 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 27/05/2020.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 22:09

Recebidos os autos
25/05/2020 22:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2020 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/05/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 17:59

Recebidos os autos
20/04/2020 17:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/04/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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