TJDFT - 0726939-63.2021.8.07.0003

14/10/2024 21:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

14/10/2024 21:33

Expedição de Certidão.

14/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/10/2024 17:34

Juntada de Certidão

09/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 18:13

Recebidos os autos

07/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/10/2024 18:13

Recebidos os autos

07/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/10/2024 15:29

Recebidos os autos

07/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/10/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 12:45

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024 17:24

Juntada de Petição de agravo

11/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 08:35

Recebidos os autos

10/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/09/2024 08:35

Recebidos os autos

10/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/09/2024 08:35

Recurso Especial não admitido

09/09/2024 16:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024 16:00

Recebidos os autos

09/09/2024 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/09/2024 15:49

Recebidos os autos

09/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/09/2024 15:48

Juntada de Certidão

27/08/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2024 07:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 17:13

Recebidos os autos

16/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024 17:13

Recebidos os autos

16/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2024 16:27

Recebidos os autos

16/08/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2024 13:39

Recebidos os autos

16/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 16:25

Recebidos os autos

24/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024 16:25

Recebidos os autos

24/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2024 15:04

Recebidos os autos

23/07/2024 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/07/2024 14:45

Recebidos os autos

23/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/07/2024 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 13:05

Juntada de Certidão

05/07/2024 13:04

Juntada de Certidão

05/07/2024 13:04

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/07/2024 11:48

Recebidos os autos

05/07/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2024 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 28/05/2024.

02/07/2024 22:53

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/05/2024 10:53

Publicado Relatório em 28/05/2024.

28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

24/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 17:57

Conhecido o recurso de NAZARENO MARQUES DE CARVALHO - CPF: *45.***.*90-82 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/05/2024 21:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024 18:33

Recebidos os autos

14/03/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

13/03/2024 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 12:30

Juntada de Certidão

07/03/2024 11:19

Recebidos os autos

07/03/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

06/03/2024 11:39

Recebidos os autos

06/03/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/03/2024 11:39

Distribuído por sorteio