STJ - 0726939-63.2021.8.07.0003

20/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 20/12/2024

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1076894/2024

04/12/2024 17:51

Protocolizada Petição 1076894/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072465/2024

03/12/2024 21:39

Protocolizada Petição 1072465/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de NAZARENO MARQUES DE CARVALHO

15/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/11/2024 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019094/2024

15/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024 12:04

Protocolizada Petição 1019094/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

08/11/2024 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face do recebimento da petição 991.698/2024 (e-STJ fl. 525), foi dada entrada virtual do processo para possi

08/11/2024 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 525 para Ciência manifestada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme consta do conteúdo do referido documento.

07/11/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991698/2024

07/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 991698/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/11/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS