10/09/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
04/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:38

Recebidos os autos
04/08/2025 09:38

Deferido o pedido de A. T. R. D. S. - CPF: *69.***.*09-46 (EXEQUENTE).
21/05/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:01

Recebidos os autos
13/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:01

Deferido o pedido de A. T. R. D. S. - CPF: *69.***.*09-46 (EXEQUENTE).
29/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/10/2024 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:08

Recebidos os autos
10/10/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
10/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 16:37

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Em face do que exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração de ID 200046705 e DOU-LHES PROVIMENTO.

Desta forma, parte do dispositivo da sentença de ID 199308856, passa a ser redigido com a seguinte alteração: “Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte requerida, de maneira solidária, a pagar aos autores a quantia de R$ 8.505,50 (oito mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos), a título de indenização por danos materiais, que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.” No mais, permanecerá intacta a sentença.

Por fim, considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 1.026 do CPC, aguarde-se o transcurso do prazo para recurso.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
07/09/2024 05:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:09

Recebidos os autos
06/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2024 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/07/2024 04:37

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 04:35

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:35

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 02:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 09:19

Recebidos os autos
07/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:19

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 22:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:32

Juntada de Petição de especificação de provas
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, DOU O FEITO POR SANEADO.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, na forma do artigo 357 §1º do CPC/2015.

Parecer do Ministério Público já apresentado ao ID 181748945.

Anote-se quanto à revelia de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A.

Preclusa a decisão, voltem os autos conclusos para julgamento, observada a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/02/2024 16:59

Recebidos os autos
01/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:59

Decretada a revelia
01/02/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/12/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 10:52

Recebidos os autos
06/12/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/11/2023 21:55

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:57

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
15/09/2023 13:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:26

Recebidos os autos
14/09/2023 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709634-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DE SOUZA SANTOS, PATRICIA TARCHETTI RODRIGUES, L.

T.

R.

D.

S., A.

T.

R.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA TARCHETTI RODRIGUES, EDUARDO DE SOUZA SANTOS REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A., COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/09/2023 13:00, na Sala 15 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília, DF Terça-feira, 11 de Julho de 2023.

MARCO ANTONIO LINDOLFO
13/07/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
11/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 14:45

Recebidos os autos
11/07/2023 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 11:21

Recebidos os autos
10/07/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:20

Recebida a emenda à inicial
21/06/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/06/2023 13:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:27

Recebidos os autos
07/06/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/05/2023 19:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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