17/10/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 15:36

Transitado em Julgado em 12/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BRXNQ TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BRXNQ TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 17:16

Desentranhado o documento
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de BRXNQ TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência por se tratar de beneficiária da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 31 de julho de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
31/07/2024 17:41

Recebidos os autos
31/07/2024 17:41

Outras decisões
31/07/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/07/2024 15:01

Recebidos os autos
31/07/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/09/2023 10:03

Recebidos os autos
29/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714529-33.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AINA DE CARVALHO FRANCA REU: BRXNQ TELECOMUNICACOES LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 18 de agosto de 2023 13:31:02.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de BRXNQ TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 20:18

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714529-33.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AINA DE CARVALHO FRANCA REU: BRXNQ TELECOMUNICACOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, verifico que a decisão de ID 145522047 indeferiu a tutela de urgência e determinou a designação de audiência de conciliação perante o NUVIMEC, a qual não designada, tendo sido a ré citada para apresentar contestação diretamente.

Diante de tal equívoco, tenho por tornar sem efeito as certidões de ID 152634185 e 153195663, sobretudo porque o prazo para contestar deveria fluir a partir da audiência de conciliação, consoante regra do art. 335, I, do CPC e não da juntada do mandado, sobretudo porque assim foi o comando de ID 145522047.

Assim, não tendo sido designada a audiência por equivoco, tenho por tempestiva a contestação.

Superada tal questão, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de designar data para a realização da audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Dito tudo isso, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
24/07/2023 06:18

Recebidos os autos
24/07/2023 06:18

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/03/2023
22/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2023 12:03

Decorrido prazo de BRXNQ TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 05:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:02

Recebidos os autos
16/12/2022 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/12/2022 08:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2022 08:25

Recebidos os autos
14/12/2022 08:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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