12/03/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 16:59

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 13:34

Recebidos os autos
17/02/2025 13:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/01/2025 17:58

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:39

Recebidos os autos
24/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:39

Outras decisões
12/04/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/04/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
18/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:08

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710942-34.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: LUAN PEREIRA DOS SANTOS - ME DECISÃO Transfira-se de imediato a quantia determinada em ID n. 167099309, nos termos do requerimento de ID n. 168188105.

A parte autora pleiteia seja expedido ofício à SEFAZ/DF, a fim de verificar a existência de imóveis em nome da executada.

No resultado da diligência via INFOJUD de ID n. 157534270 não foi declarado qualquer imóvel pelo devedor.

Cabe ao credor todos os esforços no sentido de encontrar bens passíveis de penhora do devedor.

Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD.

Na ausência de comprovação dos indícios da existência de bens imóveis pertencentes ao credor, a diligência é inócua.

Cumpre ressaltar que a solicitação de expedição de ofícios de forma genérica é prática comum em vários outros feitos, não há como ser deferida essa diligência em todos os feitos em que há a solicitação, posto que acarretará uma sobrecarga do serviço de expedição desta Vara Cível, em claro prejuízo às demais ações em curso.

Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida.

Cumpra-se a suspensão de ID n. 142029913.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/09/2023 17:46

Recebidos os autos
08/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:46

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DOS SANTOS - ME em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Expeça-se alvará/transfira-se a quantia de R$ 233,50 em favor do exequente.
01/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:29

Recebidos os autos
31/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:29

Outras decisões
26/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710942-34.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: LUAN PEREIRA DOS SANTOS - ME DECISÃO O exequente em ID 162891233 reitera os pedidos já formulados anteriormente sem juntar nenhum comprovante de suas alegações, razão pela qual indefiro o pedido de ID 162891233.

Cumpra-se decisão de suspensão do feito (ID 142029913).

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/07/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2023 19:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:29

Recebidos os autos
21/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:29

Outras decisões
14/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:01

Recebidos os autos
01/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:01

Outras decisões
29/05/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DOS SANTOS - ME em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
30/04/2023 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DOS SANTOS - ME em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 13:26

Recebidos os autos
08/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:26

Outras decisões
04/02/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/01/2023 04:11

Processo Desarquivado
16/01/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 18:43

Arquivado Provisoramente
30/12/2022 18:43

Juntada de Certidão
05/12/2022 16:47

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:09

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:19

Recebidos os autos
09/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/10/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DOS SANTOS - ME em 19/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 17/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 09:55

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 10:34

Recebidos os autos
23/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:34

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DOS SANTOS - ME em 30/08/2022 23:59:59.
07/08/2022 10:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 18/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/03/2022 17:56

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:03

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DOS SANTOS - ME em 10/02/2022 23:59:59.
03/01/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 23:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2021 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 15:48

Recebidos os autos
28/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 15:48

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2021 13:49

Conclusos para decisão
21/10/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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