28/01/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 07:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 06:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 06:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:46

Recebidos os autos
22/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/01/2025 15:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726146-62.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELINA CALMON SILVA, VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA REPRESENTANTE LEGAL: PINHEIRO DE SANT ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: OHS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte para informar sua conta bancária/pix ou de seu(ua)(s) advogado(a)(s), caso este(a)(s) tenha(m) poderes especiais para receber e dar quitação, para transferência do valor depositado judicialmente (R$4.000,00), tendo em vista o peticionado no ID 221828854.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Vindo os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária indicada pela EXECUTADA.
27/12/2024 21:07

Expedição de Certidão.
27/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/12/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/12/2024 12:16

Transitado em Julgado em 23/12/2024
27/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 12:25

Recebidos os autos
23/12/2024 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/12/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/12/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:59

Recebidos os autos
17/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 09:46

Recebidos os autos
05/12/2024 09:46

Deferido o pedido de MELINA CALMON SILVA - CPF: *29.***.*09-05 (AUTOR).
25/11/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/11/2024 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 10:59

Recebidos os autos
27/10/2024 10:58

Outras decisões
22/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de OHS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MELINA CALMON SILVA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:36

Recebidos os autos
14/10/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:33

Recebidos os autos
24/05/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 23:09

Recebidos os autos
22/05/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 01:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 23:21

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 08:54

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MELINA CALMON SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de OHS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:56

Recebidos os autos
21/02/2024 09:56

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:02

Recebidos os autos
02/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/02/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 02:43

Publicado Intimação em 29/01/2024.
26/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
18/01/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
18/01/2024 18:11

Desentranhado o documento
18/01/2024 18:11

Recebidos os autos
18/01/2024 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/01/2024 18:04

Recebidos os autos
09/01/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/01/2024 16:03

Recebidos os autos
08/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/12/2023 12:30

Juntada de Petição de mandado de prisão cumprido
12/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:08

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:18

Recebidos os autos
04/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/11/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:08

Recebidos os autos
26/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
30/09/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:41

Recebidos os autos
15/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2023 23:44

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:18

Decorrido prazo de MELINA CALMON SILVA em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2023 07:40

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/08/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 19:16

Expedição de Mandado.
04/07/2023 15:28

Recebidos os autos
04/07/2023 15:28

Recebida a emenda à inicial
04/07/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:02

Recebidos os autos
26/06/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 21:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/06/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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