17/12/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de LUPERCIO SOARES GERALDO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de LUPERCIO SOARES GERALDO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:30

Publicado Sentença em 25/11/2024.
25/11/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 14:20

Recebidos os autos
19/11/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:30

Recebidos os autos
11/11/2024 17:30

Outras decisões
08/11/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0726223-71.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP e outros Requerido: LUPERCIO SOARES GERALDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos manifestação informando o cumprimento da obrigação identificada pelo ID nº 215796622 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes contrárias para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 08:22:41.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
29/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:04

Recebidos os autos
22/10/2024 14:04

Outras decisões
22/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/10/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0726223-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP Requerido: LUPERCIO SOARES GERALDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 201769052, pelo valor indicado na planilha de ID 214116480.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP e no passivo LUPERCIO SOARES GERALDO.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/10/2024 14:58

Recebidos os autos
11/10/2024 14:58

Deferido o pedido de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
11/10/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2024 08:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 08:43

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUPERCIO SOARES GERALDO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:16

Recebidos os autos
16/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:17

Recebidos os autos
25/06/2024 12:17

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:35

Recebidos os autos
21/05/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:09

Recebidos os autos
09/05/2024 14:09

Embargos de declaração não acolhidos
03/05/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:55

Decorrido prazo de LUPERCIO SOARES GERALDO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:32

Recebidos os autos
21/02/2024 14:32

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO).
19/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 20:58

Recebidos os autos
14/02/2024 20:58

Declarada incompetência
23/01/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/01/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 13:26

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 11:02

Decorrido prazo de LUPERCIO SOARES GERALDO - CPF: *46.***.*23-15 (AUTOR) e MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO - CPF: *13.***.*30-55 (REU) em 29/11/2023.
05/12/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de LUPERCIO SOARES GERALDO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:34

Publicado Ata em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 17:53

Recebidos os autos
17/10/2023 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/10/2023 16:01

Expedição de Ata.
17/10/2023 15:59

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 17/10/2023 15:30 19ª Vara Cível de Brasília
17/10/2023 15:59

Outras decisões
17/10/2023 15:58

Juntada de ata
08/10/2023 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:25

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 17/10/2023 15:30 19ª Vara Cível de Brasília
31/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:16

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 31/08/2023 14:00 19ª Vara Cível de Brasília
29/08/2023 13:48

Recebidos os autos
29/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/08/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/08/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 13:49

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 31/08/2023 14:00 19ª Vara Cível de Brasília
25/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de LUPERCIO SOARES GERALDO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:32

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 29/08/2023 14:00 19ª Vara Cível de Brasília
13/07/2023 16:31

Recebidos os autos
13/07/2023 16:31

Outras decisões
13/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/07/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 12:35

Recebidos os autos
23/06/2023 12:35

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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