15/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:06

Recebidos os autos
10/01/2025 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/01/2025 13:59

Recebidos os autos
02/01/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
01/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:49

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:52

Recebidos os autos
13/09/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 01:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 01:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724547-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA APARECIDA DOS SANTOS TOMASSINI XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:19

Recebidos os autos
18/06/2024 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DOS SANTOS TOMASSINI XAVIER em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:21

Recebidos os autos
20/02/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:22

Recebidos os autos
29/01/2024 16:22

Outras decisões
22/01/2024 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/01/2024 14:18

Recebidos os autos
19/01/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/01/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2024 14:06

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DOS SANTOS TOMASSINI XAVIER em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:13

Recebidos os autos
30/11/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2023 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:54

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:03

Recebidos os autos
27/09/2023 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 15:46

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:09

Recebidos os autos
19/06/2023 19:09

Outras decisões
13/06/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2023 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
12/05/2023 17:53

Recebidos os autos
12/05/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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