TJDFT - 0724674-29.2023.8.07.0000

15/08/2024 16:05

Arquivado Definitivamente

14/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.

14/08/2024 12:39

Transitado em Julgado em 07/08/2024

14/08/2024 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024 12:12

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

14/08/2024 12:11

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

13/12/2023 16:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0724674-29.2023.8.07.0000

13/12/2023 16:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

13/12/2023 16:11

Recebidos os autos

13/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal

13/12/2023 16:11

Juntada de Certidão

13/12/2023 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/12/2023 07:48

Juntada de Certidão

11/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/12/2023 21:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 17:16

Recebidos os autos

04/12/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 17:16

Recebidos os autos

04/12/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2023 14:52

Recebidos os autos

01/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 16:49

Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

16/11/2023 06:52

Juntada de Petição de agravo

16/11/2023 06:52

Juntada de Petição de agravo

16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.

15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 15:20

Recebidos os autos

08/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:20

Recebidos os autos

08/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

08/11/2023 15:20

Recurso Especial não admitido

03/11/2023 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 11:43

Recebidos os autos

03/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023 16:44

Juntada de Certidão

03/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 14:35

Juntada de Certidão

03/10/2023 14:22

Recebidos os autos

03/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/10/2023 14:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 21/09/2023.

03/10/2023 14:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/10/2023 14:11

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2023 13:37

Publicado Ementa em 22/09/2023.

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido

20/09/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023 20:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 14:49

Recebidos os autos

14/08/2023 14:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

14/08/2023 14:23

Recebidos os autos

04/08/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/08/2023 07:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 15:18

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: *32.***.*06-30 (REQUERENTE) em 03/07/2023.

03/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 16:29

Juntada de Certidão

23/06/2023 16:28

Juntada de Certidão

23/06/2023 15:39

Recebidos os autos

23/06/2023 15:39

Não Concedida a Medida Liminar

23/06/2023 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

23/06/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

23/06/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/06/2023 11:49

Declarada incompetência

22/06/2023 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

22/06/2023 17:27

Recebidos os autos

22/06/2023 13:09

Recebidos os autos

22/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

22/06/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/06/2023 11:11

Distribuído por sorteio