STJ - 0724674-29.2023.8.07.0000

26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540758/2024

26/06/2024 16:48

Protocolizada Petição 540758/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 19:31

Conheço do agravo de MICHEL RODRIGUES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/05/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381107/2024

10/05/2024 20:16

Protocolizada Petição 381107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

03/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 337671/2024 - PET

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 342728/2024

30/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337671 - PET no AREsp 2526764 - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 19:30

Pedido não conhecido

30/04/2024 19:15

Protocolizada Petição 342728/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2024 09:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

30/04/2024 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição nº 337671/2024

29/04/2024 18:34

Protocolizada Petição 337671/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

27/02/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2153247 (2022/0190514-7)

26/02/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/01/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS