05/02/2025 03:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de STELLA FREITAS E DIAS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
16/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 21:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:01

Recebidos os autos
06/12/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
29/11/2024 06:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de STELLA FREITAS E DIAS em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:11

Recebidos os autos
15/05/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/04/2024 23:59.
21/04/2024 12:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:59

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão para consolidar em nome da parte autora a propriedade e a posse plena do bem objeto da demanda, confirmando a liminar concedida.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na reconvenção.

Resolvo o mérito de ambas as demandas, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré/reconvinte, em ambas as demandas, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa inicial e da reconvenção, conforme o disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Fica suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.
30/03/2024 20:55

Recebidos os autos
30/03/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 20:55

Julgado procedente o pedido
16/12/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de STELLA FREITAS E DIAS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de STELLA FREITAS E DIAS em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:53

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:09

Recebidos os autos
24/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/10/2023 18:01

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:27

Recebidos os autos
11/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:27

Outras decisões
01/10/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de STELLA FREITAS E DIAS em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
30/08/2023 13:30

Recebidos os autos
30/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:30

Outras decisões
03/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/07/2023 01:30

Decorrido prazo de STELLA FREITAS E DIAS em 04/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:14

Recebidos os autos
22/06/2023 19:14

Outras decisões
22/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo de STELLA FREITAS E DIAS em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
16/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:33

Recebidos os autos
10/05/2023 09:33

Outras decisões
04/05/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/04/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:08

Expedição de Certidão.
11/03/2023 01:24

Decorrido prazo de STELLA FREITAS E DIAS em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 14:53

Expedição de Certidão.
27/02/2023 23:02

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:59

Recebidos os autos
01/02/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:59

Outras decisões
01/02/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/01/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:33

Mandado devolvido dependência
13/01/2023 17:21

Recebidos os autos
13/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
26/12/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
26/12/2022 13:44

Recebidos os autos
26/12/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/12/2022 15:49

Recebidos os autos
24/12/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/12/2022 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/12/2022 14:23

Distribuído por sorteio
24/12/2022 14:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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