08/07/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 19:49

Recebidos os autos
24/06/2024 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/06/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de VINICIUS DUARTE FIGUEIREDO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724418-26.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO MARTINS PEREIRA REQUERIDO: VINICIUS DUARTE FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 15:54:07. (documento datado e assinado digitalmente)
29/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:54

Recebidos os autos
20/03/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724418-26.2023.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO MARTINS PEREIRA REQUERIDO: VINICIUS DUARTE FIGUEIREDO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DANILO MARTINS PEREIRA em face de VINICIUS DUARTE FIGUEIREDO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 187702314).

A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I).

No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação.

Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 11:23:17.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/02/2024 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 09:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 19:40

Recebidos os autos
26/02/2024 19:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2024 23:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DANILO MARTINS PEREIRA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de DANILO MARTINS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2024 08:06

Recebidos os autos
13/01/2024 08:06

Indeferido o pedido de DANILO MARTINS PEREIRA - CPF: *37.***.*42-50 (AUTOR)
12/01/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/01/2024 17:34

Recebidos os autos
11/01/2024 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/01/2024 15:17

Recebidos os autos
08/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 15:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 13:28

Recebidos os autos
19/12/2023 13:28

Outras decisões
14/12/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/12/2023 21:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:45

Recebidos os autos
06/12/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/12/2023 18:48

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724505-44.2020.8.07.0001

Ivanilde Maciel Marinho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0724549-52.2023.8.07.0003

Everton Ferreira de Assuncao

Acesso Solucoes de Pagamento S.A.

Advogado: Paloma Burgo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0724503-40.2021.8.07.0001

Duetto Organizacao e Promocao de Eventos...

Associacao dos Jovens Empresarios do Dis...

Advogado: Aline Vergne de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2021 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0724336-91.2019.8.07.0001

Roberto Luz de Barros Barreto

Givelton Virgens do Amaral

Advogado: Roberto Luz de Barros Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2019 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0724452-81.2021.8.07.0016

Lucileide da Silva Rosa

Ipanema Moveis LTDA - ME

Advogado: Frederico de Melo Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2021 13:18

Exibir Processo