TJDFT - 0724231-18.2023.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS OLIVEIRA SILVA DA COSTA

CPF *13.***.*75-51

Advogados

VALDIR CARLOS FERNANDES

OAB: 58175/DF

CPF *61.***.*38-91

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

OAB: 20825/DF

CPF *44.***.*38-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/09/2025 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:21

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 28/08/2025 16:21

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 28/08/2025 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 15/08/2025 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 17:48

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 17:48

    Recurso Especial não admitido

  • 13/08/2025 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 06:49

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/08/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2025 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2025 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 20:43

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 20:42

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 18/07/2025 14:06

    Recebidos os autos

  • 18/07/2025 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 18/07/2025 14:06

    Transitado em Julgado em 15/07/2025

  • 17/07/2025 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 13:35

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 23/06/2025 13:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:15

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 23/05/2025 15:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2025 10:59

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 10:12

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 08/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 13:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 01/04/2025 02:17

    Publicado Decisão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 31/03/2025 15:03

    Juntada de comunicações

  • 28/03/2025 18:03

    Juntada de comunicações

  • 28/03/2025 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 19:45

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 19:45

    Deferido o pedido de

  • 18/03/2025 12:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 17/03/2025 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 16:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/02/2025 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2025 12:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 19/01/2025 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/01/2025 16:04

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 16:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/01/2025 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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