16/04/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LAURA MARQUES DE MATOS SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:26

Recebidos os autos
26/03/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
06/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:52

Recebidos os autos
06/03/2025 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/01/2025 16:43

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:32

Recebidos os autos
27/11/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:13

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
01/11/2024 14:49

Recebidos os autos
01/11/2024 14:49

Outras decisões
17/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/10/2024 19:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir alvará conforme determinado (ID 211914578 - item 2), eis que compulsando os autos verifiquei que o outorgante da procuração ID 130057494, foi eleito para o período de de 2 anos, a partir de 28/08/2020 (ID 130057492).

Nos termos da Portaria nº 03/2020, fica a parte EXEQUENTE, intimada a carrear aos autos cópia atualizada da ata referente à assembleia que reelegeu o outorgante constante da procuração supracitada e/ou regularizar a sua representação processual.

Documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724402-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA, RAFAEL BORGES DE SOUZA, LAURA MARQUES DE MATOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O exequente, nos termos das petições de ID´s 207926396 e 209750629, requer o levantamento do montante disponível em conta judicial e o prosseguimento do cumprimento de sentença para obter o pagamento do débito remanescente no valor de R$ 1.759,02, atualizado até 18/08/24.

A esse respeito, verifica-se que: - ao ingressar com o cumprimento de sentença (ID 194268618), o exequente apontou que o valor do débito era de R$ 42.403,95, atualizado até 23/04/24; - os executados impugnaram o cumprimento de sentença (ID 199395436, alegando excesso de execução, tendo promovido, em 07/06/24, o depósito judicial de R$ 16.148,24, valor declarado incontroverso (ID´s 199395439 e 199395438); - após ter sido rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 204855198), os executados peticionaram no ID 206577020, informando terem realizado depósito judicial à título de pagamento, em 05/08/24, no valor de R$ 26.255,71, conforme guia e comprovante de depósito juntados nos ID´s 206577021 e 206577022.

Somando-se os valores dos dois depósitos judiciais realizados pelos executados, nos valores de R$ 16.148,24 e R$ 26.255,71, atinge-se a quantia de R$ 42.403,95, a qual corresponde ao valor do débito à época do início do cumprimento de sentença e sem a incidência da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, razão pela qual o montante depositado é insuficiente para a satisfação da obrigação.

Face o exposto, aos executados para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo exequente no ID 207926396 e, em caso de concordância com o valor ali apontado, realizarem o pagamento ou, em caso de discordância, indicarem o valor que entendem devido, acompanhado da memória detalhada do cálculo, e realizarem o pagamento do valor remanescente incontroverso, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. 2.

Por se tratar de valor incontroverso, expeça-se alvará de levantamento de R$ 42.403,95 e acréscimos legais em favor do exequente, independentemente de preclusão, observados os dados bancários indicados no ID 20970629, quais sejam, Gico Advogados Associados - Banco Itaú - Agência 0198 - Conta Corrente: 211112 - CNPJ: 20.***.***/0001-28.

Datado e assinado eletronicamente.

Shara Pereira de Pontes Maia Juíza de Direito Substituta
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 23:01

Recebidos os autos
23/09/2024 23:01

Outras decisões
03/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Conforme solicitado na petição ID 207926396, certifico que, nesta data, consta o seguinte valor depositado nesta conta judicial: Documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
18/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724402-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA, RAFAEL BORGES DE SOUZA, LAURA MARQUES DE MATOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado apresentou impugnação alegando que o exequente não subtraiu do débito o valor de R$ 51.555,94, que já havia sido depositado nos autos, na fase de conhecimento, razão pela qual justificou que o valor remanescente devido seria de R$ 16.148,28.

Ocorre que, da simples análise da petição inicial e das planilhas apresentadas, é possível perceber que o exequente procedeu com a subtração dos valores que já haviam sido depositados, além de detalhar minuciosamente como foram realizados os cálculos, os quais estão corretos.

Veja-se: Descontados de tal montante os R$51.555,94 depositados nos autos em 17/10/2022 pelos devedores, permanece em aberto R$4.180,41 que ainda deverão ser pagos por eles no presente cumprimento de sentença.

Para cálculo de tal valor atualizado, será utilizada como parâmetro inicial dos juros e da correção monetária a data de 17/10/2022. (ID 194268618, pág. 4) Em razão disso, rejeito a impugnação.

Prazo de 05 (cinco) dias para o executado realizar o pagamento do valor remanescente, sob pena de penhora.

Efetuado o depósito, intime-se o exequente para informar se dá quitação, em 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem o depósito integral do valor remanescente, proceda-se conforme a decisão de ID 195820360.

Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento da quantia incontroversa (ID 199395438) em favor do exequente.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724402-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA, RAFAEL BORGES DE SOUZA, LAURA MARQUES DE MATOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado apresentou impugnação alegando que o exequente não subtraiu do débito o valor de R$ 51.555,94, que já havia sido depositado nos autos, na fase de conhecimento, razão pela qual justificou que o valor remanescente devido seria de R$ 16.148,28.

Ocorre que, da simples análise da petição inicial e das planilhas apresentadas, é possível perceber que o exequente procedeu com a subtração dos valores que já haviam sido depositados, além de detalhar minuciosamente como foram realizados os cálculos, os quais estão corretos.

Veja-se: Descontados de tal montante os R$51.555,94 depositados nos autos em 17/10/2022 pelos devedores, permanece em aberto R$4.180,41 que ainda deverão ser pagos por eles no presente cumprimento de sentença.

Para cálculo de tal valor atualizado, será utilizada como parâmetro inicial dos juros e da correção monetária a data de 17/10/2022. (ID 194268618, pág. 4) Em razão disso, rejeito a impugnação.

Prazo de 05 (cinco) dias para o executado realizar o pagamento do valor remanescente, sob pena de penhora.

Efetuado o depósito, intime-se o exequente para informar se dá quitação, em 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem o depósito integral do valor remanescente, proceda-se conforme a decisão de ID 195820360.

Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento da quantia incontroversa (ID 199395438) em favor do exequente.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/07/2024 16:03

Recebidos os autos
25/07/2024 16:03

Outras decisões
03/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:34

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:52

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:43

Recebidos os autos
08/05/2024 18:43

Outras decisões
26/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/04/2024 04:21

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:06

Recebidos os autos
26/04/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2023 15:53

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:08

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de LAURA MARQUES DE MATOS SOUZA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA em 19/04/2023 23:59.
06/04/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 12:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:18

Juntada de Petição de apelação
15/03/2023 12:09

Juntada de Petição de apelação
24/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2023 19:37

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:23

Publicado Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 15:27

Recebidos os autos
14/02/2023 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2022 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/11/2022 20:55

Recebidos os autos
30/11/2022 20:55

Outras decisões
08/11/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/11/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
18/10/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:22

Expedição de Certidão.
13/10/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2022 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:26

Juntada de Certidão
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 14:46

Recebidos os autos
18/08/2022 14:46

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 17:30

Expedição de Certidão.
30/07/2022 07:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2022 07:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 13:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
04/07/2022 17:55

Recebidos os autos
04/07/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/07/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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