TJDFT - 0723828-37.2022.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO FAUSTINO DA SILVA

CPF *03.***.*91-53

Advogados

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES

OAB: 53946/DF

CPF *10.***.*18-92

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO

OAB: 53905/DF

CPF *38.***.*89-08

EDUARDO MORAES DA SILVA

OAB: 66181/DF

CPF *47.***.*53-63

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 12:31

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:31

    Transitado em Julgado em 15/02/2025

  • 15/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de ADRIANO FAUSTINO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 02:15

    Publicado Ementa em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 17:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/01/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 20:00

    Conhecido o recurso de ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - CPF: *03.***.*91-53 (APELANTE) e não-provido

  • 23/01/2025 19:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2024 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 42ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 05/12/2024 a 12/12/2024)      Ata da 42ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 05/12/2024 a 12/12/2024), realizada no dia 05 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:    JAIR OLIVEIRA SOARES e ARNALDO CORREA SILVA.  Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dorival Barboza Filho.

    Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0005434-53.2018.8.07.0006 0717309-05.2020.8.07.0007 0700214-97.2022.8.07.0004 0716347-86.2023.8.07.0003 0708112-39.2023.8.07.0001 0701289-97.2020.8.07.0019 0715351-13.2022.8.07.0007 0707887-10.2023.8.07.0004 0716587-06.2022.8.07.0005 0702345-06.2022.8.07.0017 0704204-85.2021.8.07.0019 0004038-67.2016.8.07.0020 0700837-74.2021.8.07.0012 0708681-06.2024.8.07.0001 0717115-97.2023.8.07.0007 0700891-50.2020.8.07.0020 0704811-68.2020.8.07.0008 0005312-84.2020.8.07.0001 0705672-37.2023.8.07.0012 0710831-76.2023.8.07.0006 0726631-67.2020.8.07.0001 0704422-24.2022.8.07.0005 0734258-14.2023.8.07.0003 0001546-97.2019.8.07.0020 0735778-81.2024.8.07.0000 0724258-92.2022.8.07.0001 0721458-91.2022.8.07.0001 0737349-87.2024.8.07.0000 0737577-62.2024.8.07.0000 0706983-05.2024.8.07.0020 0701641-63.2021.8.07.0005 0714174-23.2022.8.07.0004 0703809-86.2022.8.07.0010 0739882-19.2024.8.07.0000 0707485-08.2023.8.07.0010 0707703-42.2023.8.07.0008 0703889-40.2023.8.07.0002 0702922-32.2022.8.07.0001 0718889-70.2020.8.07.0007 0711145-81.2021.8.07.0009 0701758-54.2021.8.07.0005 0714352-10.2024.8.07.0001 0741327-72.2024.8.07.0000 0704085-61.2024.8.07.0006 0706750-53.2024.8.07.0005 0700605-72.2024.8.07.0007 0706122-49.2024.8.07.0010 0741800-58.2024.8.07.0000 0703008-90.2024.8.07.0014 0742440-92.2023.8.07.0001 0729535-10.2023.8.07.0016 0742263-97.2024.8.07.0000 0702998-31.2024.8.07.0019 0706344-45.2023.8.07.0012 0703975-77.2024.8.07.0001 0706839-16.2023.8.07.0004 0704835-42.2024.8.07.0013 0702092-80.2024.8.07.0006 0714884-75.2024.8.07.0003 0711138-21.2023.8.07.0009 0738797-63.2022.8.07.0001 0712485-16.2023.8.07.0001 0703297-06.2022.8.07.0010 0714083-90.2023.8.07.0005 0713649-38.2022.8.07.0005 0717403-57.2023.8.07.0003 0743978-77.2024.8.07.0000 0725712-55.2023.8.07.0007 0702127-90.2022.8.07.0012 0700180-53.2021.8.07.0006 0705652-36.2024.8.07.0004 0703438-90.2020.8.07.0011 0713244-31.2024.8.07.0005 0744525-20.2024.8.07.0000 0711835-08.2024.8.07.0009 0704775-85.2023.8.07.0019 0713704-52.2023.8.07.0005 0707161-90.2024.8.07.0007 0744977-30.2024.8.07.0000 0725949-73.2024.8.07.0001 0712738-77.2023.8.07.0009 0715480-07.2020.8.07.0001 0708650-59.2024.8.07.0009 0745714-33.2024.8.07.0000 0706917-47.2022.8.07.0003 0745874-58.2024.8.07.0000 0745916-10.2024.8.07.0000 0708397-86.2024.8.07.0004 0746089-34.2024.8.07.0000 0714786-58.2022.8.07.0004 0722524-72.2023.8.07.0001 0746524-08.2024.8.07.0000 0746535-37.2024.8.07.0000 0701677-97.2024.8.07.0006 0746633-22.2024.8.07.0000 0705391-65.2024.8.07.0006 0726718-75.2024.8.07.0003 0746924-22.2024.8.07.0000 0747296-68.2024.8.07.0000 0711426-21.2022.8.07.0003 0747396-23.2024.8.07.0000 0747508-89.2024.8.07.0000 0748367-08.2024.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0741118-37.2023.8.07.0001 0746699-33.2023.8.07.0001 0752881-35.2023.8.07.0001 0739186-80.2024.8.07.0000 0723828-37.2022.8.07.0003 0717035-20.2024.8.07.0001 0747339-05.2024.8.07.0000 0749608-17.2024.8.07.0000   ADIADOS     PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 16:39:44. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.      Francisco Arnaldo Pessoa de França Secretário de Sessão    

  • 10/12/2024 16:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de ADRIANO FAUSTINO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de ADRIANO FAUSTINO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:17

    Publicado Despacho em 02/12/2024.

  • 03/12/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 02/12/2024 02:16

    Publicado Certidão em 02/12/2024.

  • 29/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 21:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/11/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 18:42

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/11/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 19:02

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 18:27

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 22/11/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/11/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 16:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/11/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 10:36

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 08/11/2024 19:55

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 10:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 12/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ADRIANO FAUSTINO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ADRIANO FAUSTINO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 22:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/10/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/10/2024 02:15

    Publicado Certidão em 03/10/2024.

  • 02/10/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 16:46

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 02/10/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0723828-37.2022.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: ADRIANO FAUSTINO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0723828-37.2022.8.07.0003 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

    Brasília, 30 de setembro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta

  • 30/09/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 16:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 26/09/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/09/2024 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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